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1874007
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Em 2009, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Segundo essa tipificação, os serviços socioassistenciais são organizados por níveis de complexidade do SUAS.
A partir dos níveis de complexidade elencados, classifique os serviços abaixo discriminados:
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I. Serviços de Proteção Social Básica
II. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
III. Serviços de Proteção Social Especial de Alta complexidade
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( ) Serviço de Acolhimento em República
( ) Serviço Especializado em Abordagem Social
( ) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
( ) Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
( ) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
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Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
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1874006
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
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A partir da Constituição de 1988, da LOAS (1993), da PNAS (2004) e da NOB SUAS, com a instituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tornou-se necessária a reflexão sobre a política de gestão de recursos humanos no âmbito da assistência social. A gestão do trabalho, assim, tornou-se uma questão estratégica e foi objeto de discussão da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB RH SUAS), aprovada em 2006.
Com relação aos princípios e diretrizes, orientadores da gestão do trabalho no SUAS, assinale a alternativa CORRETA.
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1874001
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
No que se refere ao controle social, segundo a discussão da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de 2004, assinale a alternativa CORRETA.
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1874000
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Analise as afirmativas abaixo referentes às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), 2004 e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação geral à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estaduais e municipais, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando diversificado em cada esfera de governo, respeitando as características socioterritoriais.
( ) Participação da população via organizações representativas e voto direto na formulação e no controle das políticas e respectivas ações em todos os níveis.
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política em cada esfera de governo.
( ) Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios e na comunidade para organização dos serviços, programas e projetos.
A sequência está CORRETA em
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É uma segurança afiançada pelo SUAS:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
A avaliação para concessão de beneficio da prestação continuada para pessoa com deficiência é composta por:
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A proteção social de assistência social, ao ter por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania, tem como um dos princípios a:
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Como disposto na Política Nacional de Assistência Social, os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências:
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Ao descobrir que estava acometido de uma doença, Edgar resolveu filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o objetivo de obter o auxílio-doença. Com base na Lei nº 8.213/91, é correto afirmar que:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
De acordo com a Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
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