São considerados fundamentos sociohistóricos da Seguridade Social no Brasil, EXCETO:

A política de previdência social brasileira, ao ser inserida no tripé securitário no âmbito da Constituição Federal de 1988, tem caráter de ‘contrato social’: baseia-se no regime de filiação obrigatória com características de seguro privado, numa relação bilateral (empregado / empregador), mediada pelo Estado e financiada por toda a sociedade. Sobre o tema, assinale a opção correta:

É princípio regente do sistema previdenciário brasileiro:

A previdência social considera como contribuinte individual:

Como benefício para o segurado, o regime próprio de previdência social não contempla

A respeito das carências delimitadas pela Lei n. 8.212 de 1991, o número mínimo de contribuições para gozo do auxílio reclusão é de:

Analise o gráfico a seguir.

Fonte: SLAFI; MPS; ANFIP. Elaboração: ANFIP

Pela análise do gráfico, têm-se que, no período analisado,

J. B. comentou com a esposa que o regime geral de previdência brasileiro atual adota o modelo de capitalização, e que tal modelo é o único no mundo. O comentário de J. B. e sua justificativa estão:

De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter direito à redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).

Quanto à aplicação dessa metodologia, é correto afirmar que a empresa deixará de ter este benefício,