Analisar as informações relativas às demandas quanto às incidências de riscos e vulnerabilidades e às necessidades de proteção da população, no que concerne à assistência social, conforme a Norma Operacional Básica do SUAS é função:

O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e, ainda, os seguintes eixos estruturantes, EXCETO:

Como se chamam as atividades continuadas que visam à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observam os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social?

De acordo com a Lei nº 8.742/93, a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial é conhecida como:

Nos termos da Lei nº 8.742/93, o benefício de prestação continuada deve ser revisto:

A Lei nº 8.742/93, dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Sobre a referida Lei, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

“O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto por _________ membros e respectivos suplentes, cujos nomes são indicados ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social”.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho:

Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93) analise as afirmativas a seguir:

I. Compete à União cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito nacional.

II. Não compete aos Estados estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.

III. Compete aos Estados cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional ou local.

Assinale a alternativa CORRETA:

Nos termos da Resolução nº 76, de 06 de dezembro de 2018, são requisitos para que o indivíduo seja elegível à função de conselheiro, EXCETO:

No que concerne às regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), assinale a afirmativa INCORRETA.

Em virtude do disposto na Portaria MPS nº 519/2011 e na Resolução nº 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional, é INCORRETO afirmar que: