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Foram encontradas 13.314 questões.

4079247 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário, julgue o item seguinte.

O programa de educação previdenciária (PEP) tem por objetivo principal conscientizar os estudantes do ensino fundamental, médio e superior acerca dos benefícios dos planos de proteção previdenciária na vida dos beneficiários da previdência social.

 

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4079246 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que diz respeito à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário, julgue o item seguinte.

Todos os conteúdos educativos oferecidos pelo programa de educação previdenciária (PEP) por meio dos canais de comunicação do INSS e nas mídias eletrônicas são produzidos por instituições privadas, especialmente contratadas com a finalidade de divulgar esse programa.

 

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4079245 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.

Suponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de receber, junto com o valor do benefício recebido no mês de outubro, o equivalente a quatro doze avos a título de abono anual.

 

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4079244 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.

O segurado do RGPS que recebe pensão por morte e auxílio-reclusão não faz jus ao abono anual previdenciário.

 

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4079243 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Caso o segurado de baixa renda conheça uma pessoa durante o período do encarceramento e com ela venha a contrair núpcias, ela não terá direito ao recebimento do auxílio-reclusão.

 

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4079242 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Caso o segurado tenha cônjuge e filhos de qualquer idade, o valor do benefício previdenciária devido a título de auxílio-reclusão será rateado entre todos eles, em partes iguais.

 

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4079241 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Considere que Manoel esteja recebendo aposentadoria por tempo de contribuição e tenha sido condenado a pena de reclusão. Nesse caso, após o seu recolhimento à prisão, a aposentadoria de Manoel será convertida em auxílio-reclusão.

 

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4079240 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.

Considere que o companheiro e os filhos de Paula estejam recebendo auxílio-reclusão em decorrência da sua prisão e que, após dois anos de cárcere, Paula tenha cumprido todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, concedida a aposentadoria a Paula, cessa a concessão do auxílio-reclusão ao seu companheiro e filhos.

 

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4079239 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.

Flávia, que faleceu em decorrência de morte súbita, estava casada com Cláudio havia um ano e oito meses e era segurada do RGPS havia um ano. Nesse caso, Cláudio terá direito ao recebimento da pensão por morte por um período de apenas quatro meses.

 

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4079238 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.

Roberto, cujo pai morava em sua companhia, mas não era dependente, era segurado do RGPS, viúvo e com um filho inválido de vinte e cinco anos de idade quando faleceu. Nesse caso, têm direito à pensão por morte o filho e o pai de Roberto, cujo valor deverá ser rateado entre ambos, em partes iguais.

 

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