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Foram encontradas 10.909 questões.

3115009 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: IPS-SMJ
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A Lei nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da seguridade social; institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Acerca do conceito e dos princípios relativos à seguridade social nela contidas, analise as afirmativas a seguir.

I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à previdência e à assistência social, somente.
II. A seguridade social obedecerá, dentre outros princípios e diretrizes, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; e, caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
III. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa com deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.
IV. A previdência social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, obedecendo a sua organização à universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.

Nos termos da Lei nº 8.212/1991, está correto o que se afirma em
 

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3113660 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
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A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A Seguridade deve obedecer aos seguintes princípios e diretrizes:

I. universalidade da cobertura e do atendimento
II. equidade na forma de distribuição dos benefícios
III. abrangência e concentração na prestação dos benefícios e serviços
IV. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

Estão corretos apenas os itens
 

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3111554 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Mossoró-RN
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Com base na Lei Nº 8.212/91, que regula a organização da Seguridade Social no Brasil, e considerando os aspectos relacionados ao custeio e à abrangência de tal legislação, assinale a alternativa correta.
 

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3103568 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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De acordo com a Lei nº 8.212/91, as atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a princípios e diretrizes. Assinale a alternativa correta acerca de referidos princípios e diretrizes.
 

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3102032 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MPT
Orgão: MPT
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De acordo com a legislação previdenciária, é CORRETO afirmar:
 

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3102031 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Galvão trabalha em Brasília como empregado de uma empresa de tecnologia e obteve financiamento de sua empregadora para realizar curso sobre inteligência artificial em uma Universidade de São Paulo, em decorrência de plano de capacitação instituído pela empregadora, com garantia do afastamento das atividades laborais. Deslocou-se no seu próprio carro até aquela capital e, ao entrar na cidade, sofreu grave acidente de trânsito, que o incapacitou para realizar as atividades acadêmicas na instituição de ensino. Diante desse fato, Galvão requereu o auxílio por incapacidade temporária. Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a legislação previdenciária:
 

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3102030 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Com base na legislação previdenciária sobre a caracterização dos acidentes e doenças do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
 

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3100205 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Recife-PE
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O auxílio-doença será devido ao segurado que, após 12 (doze) contribuições mensais, ficar incapacitado para seu trabalho por prazo:
 

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3100204 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Recife-PE
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As prestações asseguradas pela previdência social consistem em benefícios e serviços, sendo um deles no que se refere aos segurados:
 

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3100203 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Recife-PE
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Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como:
 

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