Em relação à prática do crime de racismo, marque a alternativa CORRETA:

Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial, quando o Município for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Considerando o exposto, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006),

Quanto às disposições constitucionais e legais em relação à tortura, considere os seguintes itens. Ao final, assinale a alternativa correta:

I. A prática da tortura será considerado crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

II. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

III. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.

IV. A condenação em crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Analise os itens abaixo e indique qual tipo de violência NÃO está prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006):

1. Violência física;

2. Violência psicológica;

3. Violência institucional;

4. Violência sexual;

5. Violência patrimonial;

6. Violência moral.

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De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.