O Plano Diretor do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PD Campus), anexo da Resolução n° 028/2007 do CONSAD, orienta a gestão do espaço urbano no qual se localiza esse Campus Central. Como parte desse esforço de gestão e de modo a atingir os objetivos de controle da ocupação do solo, garantia da qualidade de vida, racionalização da infraestrutura, resolução de conflitos e promoção da participação da comunidade, expostos em seu Art. 5°, o PD Campus
De acordo com os dispositivos do Decreto nº 7.611/2011, e do Decreto nº 5.626/2005, a finalidade do Atendimento Educacional Especializado – AEE para o surdo consiste em:
De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a obrigação de fornecer alimentação escolar de qualidade a escolas públicas e filantrópicas de educação infantil e de ensino fundamental é do(s) governo(s):
As ciências humanas contribuem para o adensamento de conhecimentos sobre a participação no mundo social e a reflexão sobre questões sociais, éticas e políticas, fortalecendo a formação dos alunos e o desenvolvimento da autonomia intelectual, bases para uma atuação crítica e orientada por valores:
Analisando o trecho a seguir, complete as lacunas e assinale a alternativa correta.
“O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de _____________, _____________ e _____________ para prosseguimento ou conclusão de estudos.” (Lei de Diretrizes e Bases Nacionais – 9.394/96, 1996).
Conforme a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais, os estabelecimentos de ensino que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime:
Ao longo de toda a Educação Básica, o ensino das Ciências Humanas deve promover explorações sociocognitivas, afetivas e lúdicas capazes de potencializar sentidos e experiências com saberes sobre:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar baseia-se em cinco princípios fundamentais, sendo um deles o respeito aos hábitos alimentares. Tal princípio afirma que: