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1361077 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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O Plano Diretor do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PD Campus), anexo da Resolução n° 028/2007 do CONSAD, orienta a gestão do espaço urbano no qual se localiza esse Campus Central. Como parte desse esforço de gestão e de modo a atingir os objetivos de controle da ocupação do solo, garantia da qualidade de vida, racionalização da infraestrutura, resolução de conflitos e promoção da participação da comunidade, expostos em seu Art. 5°, o PD Campus

 

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1356711 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFMA
Orgão: IF-MA

De acordo com os dispositivos do Decreto nº 7.611/2011, e do Decreto nº 5.626/2005, a finalidade do Atendimento Educacional Especializado – AEE para o surdo consiste em:

 

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De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a obrigação de fornecer alimentação escolar de qualidade a escolas públicas e filantrópicas de educação infantil e de ensino fundamental é do(s) governo(s):
 

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Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, dos itens acima:
 

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De acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito a educação especial, o atendimento educacional será feito em:
 

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1353873 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Alta Floresta-MT
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As ciências humanas contribuem para o adensamento de conhecimentos sobre a participação no mundo social e a reflexão sobre questões sociais, éticas e políticas, fortalecendo a formação dos alunos e o desenvolvimento da autonomia intelectual, bases para uma atuação crítica e orientada por valores:
 

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Analisando o trecho a seguir, complete as lacunas e assinale a alternativa correta.
O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de _____________, _____________ e _____________ para prosseguimento ou conclusão de estudos.” (Lei de Diretrizes e Bases Nacionais – 9.394/96, 1996).
 

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Conforme a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais, os estabelecimentos de ensino que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime:
 

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1351698 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Alta Floresta-MT
Provas:
Ao longo de toda a Educação Básica, o ensino das Ciências Humanas deve promover explorações sociocognitivas, afetivas e lúdicas capazes de potencializar sentidos e experiências com saberes sobre:
 

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar baseia-se em cinco princípios fundamentais, sendo um deles o respeito aos hábitos alimentares. Tal princípio afirma que:
 

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