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Foram encontradas 19.076 questões.

4216432 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
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Os Institutos Federais promovem educação com base na produção de conhecimento por meio da interação com a realidade local. Nesse sentido, sua estrutura institucional é
 

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4216415 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
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De acordo com a Lei nº 11.892/2008, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
 

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4215232 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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Educação é um processo contínuo e sociocultural de desenvolvimento humano. Na Constituição Federal, a educação é estabelecida com princípios de igualdade de condições. No contexto da educação na Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(   ) A educação é reconhecida como direito de todos, sendo atribuída ao Estado e à família a responsabilidade por sua promoção, em regime de colaboração.
(   ) A organização do ensino pode assumir diferentes formas de oferta, sendo possível sua estruturação sem princípios que asseguram condições de acesso e permanência no processo educativo.
(   ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é assegurado como direito público subjetivo, possibilitando sua exigibilidade perante o poder público.
(   ) A educação orienta-se para a promoção do desenvolvimento integral da pessoa, bem como para a formação voltada ao exercício da cidadania.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
 

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4214803 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
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O Art. 206 da Constituição Federal dispõe que “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”:
Assinale a alternativa CORRETA.
 

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4214796 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
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Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 – LDB, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III – Banalização do profissional da educação escolar.


Estão CORRETOS:
 

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4214567 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFU
Orgão: UFU
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A gestão dos cargos técnico-administrativos nas Instituições Federais de Ensino tem como diretrizes a Lei nº 11.091/2005, que destaca elementos relacionados ao desenvolvimento institucional e à valorização do(a) servidor(a). Considerando esse contexto normativo, complete as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
A gestão dos cargos deve observar a __________ ao planejamento estratégico, a __________ do desempenho funcional como processo pedagógico e a __________ de programas de capacitação voltados à formação específica e geral.
 

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4212876 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Paula Freitas-PR
Segundo a LDBEN nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se:
 

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À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o ensino no Brasil.
 

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4208502 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DEPSEC
Orgão: UNIFAP
Ana Silva é aluna do curso de graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Após um período de afastamento por questões de saúde, Ana deseja retornar às atividades acadêmicas no próximo semestre. Ela sabe que para garantir sua vaga, precisa realizar a rematrícula conforme as normas institucionais. Considerando o que dispõe o Art. 110 do Regimento Geral da UNIFAP, que trata da rematrícula, analise as afirmativas a seguir:
I. A rematrícula é um processo automático, dispensando o cumprimento de prazos estabelecidos no calendário acadêmico.
II. A rematrícula deve ser realizada por período letivo dentro de cada curso.
III. O Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA) é o Órgão responsável por instruir os requerimentos de rematrícula.
IV. A decisão final sobre o deferimento ou indeferimento da rematrícula cabe ao Colegiado de Curso.
Sobre as assertivas, assinale a alternativa CORRETA: 
 

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4208492 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DEPSEC
Orgão: UNIFAP
A Universidade Federal do Sol Nascente (UFSN) está passando por um processo de avaliação externa para a renovação de seu recredenciamento. A comissão de avaliações do INEP, durante a visita in loco, solicitou documentos que comprovassem não apenas os índices de aprovação dos alunos, mas também como a universidade articula sua missão institucional com o desenvolvimento econômico da região, a inclusão social de minorias e a preservação do patrimônio histórico local.
Considerando o Artigo 3º da Lei n. 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), as ações descritas no contexto da UFSN referem-se, obrigatoriamente, à seguinte dimensão institucional:
 

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