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Os Institutos Federais promovem educação com
base na produção de conhecimento por meio da
interação com a realidade local. Nesse sentido, sua
estrutura institucional é
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De acordo com a Lei nº 11.892/2008, assinale a
alternativa que corresponde a um dos objetivos
dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia.
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4215232
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
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Educação é um processo contínuo e sociocultural de
desenvolvimento humano. Na Constituição Federal, a educação é estabelecida com princípios de igualdade de
condições. No contexto da educação na Constituição
Federal, analise as afirmativas e marque (V) para
verdadeiro e (F) para falso.
( ) A educação é reconhecida como direito de todos, sendo atribuída ao Estado e à família a responsabilidade por sua promoção, em regime de colaboração.
( ) A organização do ensino pode assumir diferentes formas de oferta, sendo possível sua estruturação sem princípios que asseguram condições de acesso e permanência no processo educativo.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é assegurado como direito público subjetivo, possibilitando sua exigibilidade perante o poder público.
( ) A educação orienta-se para a promoção do desenvolvimento integral da pessoa, bem como para a formação voltada ao exercício da cidadania.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) A educação é reconhecida como direito de todos, sendo atribuída ao Estado e à família a responsabilidade por sua promoção, em regime de colaboração.
( ) A organização do ensino pode assumir diferentes formas de oferta, sendo possível sua estruturação sem princípios que asseguram condições de acesso e permanência no processo educativo.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é assegurado como direito público subjetivo, possibilitando sua exigibilidade perante o poder público.
( ) A educação orienta-se para a promoção do desenvolvimento integral da pessoa, bem como para a formação voltada ao exercício da cidadania.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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4214803
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
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O Art. 206 da Constituição Federal dispõe que “o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios”:
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
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4214796
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
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Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 – LDB, o ensino será ministrado com base, entre
outros, nos seguintes princípios:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III – Banalização do profissional da educação escolar.
Estão CORRETOS:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III – Banalização do profissional da educação escolar.
Estão CORRETOS:
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A gestão dos cargos técnico-administrativos nas Instituições Federais de Ensino tem como diretrizes a Lei
nº 11.091/2005, que destaca elementos relacionados ao desenvolvimento institucional e à valorização do(a)
servidor(a). Considerando esse contexto normativo, complete as lacunas e assinale a alternativa com a
sequência correta.
A gestão dos cargos deve observar a __________ ao planejamento estratégico, a __________ do desempenho funcional como processo pedagógico e a __________ de programas de capacitação voltados à formação específica e geral.
A gestão dos cargos deve observar a __________ ao planejamento estratégico, a __________ do desempenho funcional como processo pedagógico e a __________ de programas de capacitação voltados à formação específica e geral.
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4212876
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Paula Freitas-PR
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Paula Freitas-PR
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Segundo a LDBEN nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se:
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4209824
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Morro Reuter-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Morro Reuter-RS
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios
que orientam o ensino no Brasil.
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Ana Silva é aluna do curso de graduação em Ciências
Ambientais da Universidade Federal do Amapá
(UNIFAP). Após um período de afastamento por
questões de saúde, Ana deseja retornar às atividades
acadêmicas no próximo semestre. Ela sabe que para
garantir sua vaga, precisa realizar a rematrícula
conforme as normas institucionais.
Considerando o que dispõe o Art. 110 do Regimento
Geral da UNIFAP, que trata da rematrícula, analise as
afirmativas a seguir:
I. A rematrícula é um processo automático, dispensando o cumprimento de prazos estabelecidos no calendário acadêmico.
II. A rematrícula deve ser realizada por período letivo dentro de cada curso.
III. O Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA) é o Órgão responsável por instruir os requerimentos de rematrícula.
IV. A decisão final sobre o deferimento ou indeferimento da rematrícula cabe ao Colegiado de Curso.
Sobre as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
I. A rematrícula é um processo automático, dispensando o cumprimento de prazos estabelecidos no calendário acadêmico.
II. A rematrícula deve ser realizada por período letivo dentro de cada curso.
III. O Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA) é o Órgão responsável por instruir os requerimentos de rematrícula.
IV. A decisão final sobre o deferimento ou indeferimento da rematrícula cabe ao Colegiado de Curso.
Sobre as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
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A Universidade Federal do Sol Nascente (UFSN) está
passando por um processo de avaliação externa para a
renovação de seu recredenciamento. A comissão de
avaliações do INEP, durante a visita in loco, solicitou
documentos que comprovassem não apenas os índices
de aprovação dos alunos, mas também como a
universidade articula sua missão institucional com o
desenvolvimento econômico da região, a inclusão
social de minorias e a preservação do patrimônio
histórico local.
Considerando o Artigo 3º da Lei n. 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), as ações descritas no contexto da UFSN referem-se, obrigatoriamente, à seguinte dimensão institucional:
Considerando o Artigo 3º da Lei n. 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), as ações descritas no contexto da UFSN referem-se, obrigatoriamente, à seguinte dimensão institucional:
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