Em uma reunião pedagógica em uma escola do município de Itapecerica da Serra, discutia-se o papel da educação na formação dos indivíduos e na sociedade. Durante o debate, foi destacado que a educação possui finalidades específicas previstas na Constituição Federal.

Com base nessa previsão, assinale a alternativa correta:

Caio, advogado recém-empossado na assessoria jurídica do CFBM, é consultado para emitir um parecer sobre a conformidade legal de um processo eleitoral em curso. A consulta abrange a estrutura de votação para os diferentes níveis do sistema e os requisitos de elegibilidade dos candidatos. Com base estrita no Decreto Federal nº 88.439/1983, Caio deverá orientar que:

Considerando a forma de organização da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

O Ministério Público instaurou procedimento para apurar a qualidade da oferta educacional em determinada escola de uma rede municipal. Em visita técnica, foram identificadas inadequações na infraestrutura escolar, como ventilação insuficiente, ausência de acessibilidade e biblioteca desatualizada. Com base nas atribuições do analista em educação no controle da legalidade e da qualidade do ensino, assinale a alternativa correta.

A equipe gestora de uma escola discute o caso de um aluno com deficiência que, segundo alguns professores, deveria frequentar exclusivamente a sala de recursos. A coordenadora pedagógica explica que o atendimento educacional especializado (AEE) não substitui a escolarização em classe comum.
Essa orientação está de acordo com a LDB ao afirmar que a educação especial deve ocorrer:

A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização da educação brasileira e asseguram direitos relacionados ao ensino. Considerando essas disposições, assinale a alternativa que apresenta uma característica compatível com os princípios constitucionais da educação.

As diretrizes curriculares nacionais estabelecem a organização e a abrangência das etapas da educação básica no Brasil. Conforme as normas vigentes que definem a estrutura e o público-alvo do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais que regem a educação nacional. De acordo com as bases constitucionais que orientam o oferecimento do ensino, assinale a alternativa correta:

Em uma rede de ensino, a equipe técnica revisa a compreensão institucional acerca do Atendimento Educacional Especializado, a fim de verificar sua conformidade com o que está expressamente previsto na legislação educacional. Considerando estritamente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — LDB, no Título III — Do Direito à Educação e do Dever de Educar, art. 4º, inciso III, com redação dada pela Lei nº 12.796/2013, assinale a alternativa que expressa corretamente a garantia prevista no dispositivo.

Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente.

A avaliação externa virtual in loco consiste em um novo formato de avaliações externas de instituições e cursos de graduação, viabilizado mediante o uso de tecnologias da informação e comunicação, permitindo que os avaliadores do Banco de Avaliadores do SINAES (BASis) visitem à distância as instituições de ensino superior avaliadas.