Para que um certificado de conclusão de Ensino Médio tenha validade nacional, ele deve:

Durante a etapa de "Situação do Aluno" no Censo Escolar, o termo "Não Localizado" deve ser utilizado quando:

Considerando que um aluno estrangeiro solicita matrícula apresentando documentos escolares de seu país de origem, o papel da secretaria escolar nesse processo é:

Conforme previsto na Lei nº 14.113/2020 — Fundeb, os Fundos destinam-se à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração, e à manutenção e ao desenvolvimento da:

Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

No âmbito da Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) é estruturado mediante critérios específicos de movimentação funcional. Sobre a sistemática de progressão e promoção prevista no referido diploma legal, assinale a afirmativa correta.

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela Lei nº 11.892/2008 com finalidades e características específicas que orientam sua atuação no âmbito da educação profissional e tecnológica. Considerando as disposições legais sobre as finalidades e características dos Institutos Federais, eles:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a educação, mediante:

As propostas curriculares do Ensino Fundamental visarão desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, mediante os objetivos previstos para esta etapa da escolarização. Marque a alternativa que corresponde a um destes objetivos.

A Resolução nº 4, de 29 de maio de 2024, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da Educação Básica, o que inclui o curso de Pedagogia. De acordo com esse dispositivo, os cursos de formação inicial de profissionais do magistério para a educação escolar básica em nível superior, em cursos de licenciatura, devem ser estruturados por meio da: