A Secretaria Municipal de Educação, com vistas a promover a gestão democrática, solicitou à pedagoga – especialista de serviços públicos – que entrevistasse professores, técnicos e as famílias sobre o que eles achavam de o munícipio implantar a eleição para direção das escolas e para compreender o que essa prática significaria para a comunidade. As 300 respostas obtidas pela pedagoga demonstraram que

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 22/2009 (Diretrizes operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos), a proposta pedagógica de cada escola no novo Ensino Fundamental deve contemplar processos de avaliação que

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) tem como objetivo expresso

De acordo com o artigo 3º, § 3º, da Resolução CNE/CP no 01/2004 (que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de

Considerando o artigo 19 da Lei nº 3.707/2011 (Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aparecida/SP), supervisionar, no âmbito da Escola, junto __________, a higiene da cozinha, dos utensílios e do ambiente, bem como o cumprimento ou a adequação do cardápio, entre outros aspectos relacionados à alimentação, é uma atribuição____________ .

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, com base no inciso V do referido artigo.

A Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define o Conselho Escolar como um órgão

A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Neste documento, uma das estratégias para alcançar a Meta 5 (alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental) é

Conforme a Lei nº 9.394/1996, Art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 05/2009, Artigo 9º, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores