3749288 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA

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Professor - Matemática
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que apresenta apenas cursos pertencentes à educação superior:

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3748792 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Auditiva
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Mariana, uma criança com surdez congênita, foi matriculada em uma escola de educação infantil e terá direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com a Política Nacional e Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008), do nascimento aos três anos, o AEE se expressa por meio de

A

sistemas de apoio e estimulação, na primeira infância, que visem ao desenvolvimento psicomotor por meio do lúdico.

B

serviços de intervenção precoce para otimizar o desenvolvimento e a aprendizagem em colaboração com os serviços de saúde e assistência social.

C

estimulação essencial com o apoio de instituições especializadas para a o ensino da língua de sinais desde a mais tenra infância.

D

recursos e práticas pedagógicas que estimulem o desenvolvimento de linguagem de sinais como primeira língua.

E

atividades de vida diária, estimulação de comunicação e linguagem e recursos para orientação e mobilidade.

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3748791 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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Professor da Educação Básica II - Alemão
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Professor da Educação Básica II - Artes
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Professor da Educação Básica II - Biologia
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Professor da Educação Básica II - Ciências
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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Auditiva
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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Física
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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Intelectual
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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Visual
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Professor da Educação Básica II - Educação Física
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Professor da Educação Básica II - Espanhol
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Professor da Educação Básica II - Filosofia
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Professor da Educação Básica II - Física
Provas ×
Professor da Educação Básica II - Francês
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Professor da Educação Básica II - Geografia
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Professor da Educação Básica II - História
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Professor da Educação Básica II - Inglês
Provas ×
Professor da Educação Básica II - Matemática
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Professor da Educação Básica II - Português
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Professor da Educação Básica II - Psicologia
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Professor de Educação Básica II - Química
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Professor de Educação Básica II - Sociologia
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Considerando o parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 1/2012, os Direitos Humanos, internacionalmente reconhecidos como um conjunto de direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, referem-se

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3748790 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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Diretor de Escola
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Supervisor de Ensino
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

O parágrafo 3º do artigo 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece condições nas quais a prática de educação física é facultativa. Uma dessas condições ocorre quando o aluno

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3747863 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

Provas:

Professor da Educação Básica II - Artes
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Professor da Educação Básica II - Biologia
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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Auditiva
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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Física
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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Intelectual
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Professor da Educação Básica II - Educação Especial/Deficiência Visual
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Professor da Educação Básica II - Educação Física
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Professor da Educação Básica II - Espanhol
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Professor da Educação Básica II - Filosofia
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Professor da Educação Básica II - Física
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Professor da Educação Básica II - Francês
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Professor da Educação Básica II - Geografia
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Professor da Educação Básica II - História
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Professor da Educação Básica II - Inglês
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Professor da Educação Básica II - Matemática
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Professor da Educação Básica II - Português
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Professor de Educação Básica II - Química
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Professor de Educação Básica II - Sociologia
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A Resolução CNE/CP no 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). No parágrafo 2o de seu artigo 2o , o documento determina que aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos, implicando a todos(as) os(as) envolvidos(as) nos processos educacionais

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3746560 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pirajuí-SP

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Professor - Coordenador
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Vice-Diretor Escolar
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Segundo a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, as Diretrizes Curriculares para Educação Infantil determinam que:

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3746559 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pirajuí-SP

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Professor - Coordenador
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Vice-Diretor Escolar
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A Lei 14.113/2020, que institui o FUNDEB permanente, estabelece que:

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3744353 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ

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Promotor de Justiça
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A participação popular constitui elemento fundamental para a realização da política pública de educação e pode ser concretizada de diversas formas.

No que se refere à constituição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, assinale a afirmativa correta.

A

Não há normativa que obrigue o Município a constituir um Conselho Municipal ou Plano Municipal de Educação. Na hipótese de inexistência do Colegiado, suas funções serão exercidas pelo Conselho Estadual de Educação.

B

O Conselho Municipal de Educação deve ser composto por representantes dos professores e do Poder Executivo municipal, de forma paritária; sua atuação deliberativa e consultiva é voltada para a educação pública infantil e fundamental, integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

C

Para a gestão democrática do Sistema Municipal de Educação é imprescindível a formação do Conselho Municipal de Educação, que deverá ser estabelecido por decreto do Poder Executivo a partir de ampla participação social, o que inclui colher contribuições dos profissionais da educação, dos pais e dos alunos.

D

Quando existente, o Colegiado tem, entre outras atribuições, a função de credenciar e autorizar instituições da Educação Infantil e Fundamental, públicas e privadas, emitir pareceres, verificar o cumprimento da legislação educacional, bem como acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação, como instrumento de mediação entre a sociedade e o Poder Executivo.

E

Considerando que o Plano Nacional de Educação, regido pela Lei Federal nº 13.005/2014, teve sua vigência finalizada em junho de 2024, diante do vácuo normativo, incumbe ao Conselho Municipal de Educação subsidiar o Executivo na elaboração de metas específicas, que atendam às peculiaridades da demanda local, no que se refere à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, áreas de atuação prioritária municipal.

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3742444 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UnB

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Técnico de Laboratório - Industrial
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LegislaçãoLei 11.091/2005: Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos Educação

Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011.

Os cargos do Plano de Carreira previstos na Lei n.º 11.091/2005 são organizados em seis níveis de classificação: A, B, C, D, E e F.

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3742443 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UnB

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Técnico de Laboratório - Industrial
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Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011.

O compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente é um dos princípios que orientam a organização e o desenvolvimento das atividades didático-científicas da Universidade de Brasília.