Determinada Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pretende instituir estrutura, com personalidade jurídica, com a finalidade de gerir política institucional de inovação. Nos termos da Lei Federal nº13.243/2016, é correto afirmar que tal estrutura se trata de:

De acordo com o Art. 205 da Constituição, a Educação é considerada um direito e um dever.

Nesse sentido, qual é o objetivo principal da promoção e incentivo à educação, conforme descrito nesse artigo?

De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), é correto afirmar que

Leia o excerto extraído da Resolução CNE/CEB nº 04/2010 (Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), artigo 47, § 4º:

A avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, de caráter predominando sobre o , adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando, preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o texto.