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De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, marque a alternativa CORRETA:
 

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3591455 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Cravinhos-SP
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Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1 - igualdade de condições para o acesso e evasão na escola;
2 - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
3 - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
4 - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.



Estão corretas as opções:
 

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Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1 - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso parcialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas e privadas.

2 - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

3 - garantia de padrão de qualidade.

4 - piso salarial profissional estadual para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


Estão corretas as opções:
 

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3585045 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: InoversaSul

Acerca de aspectos relacionados às concepções de aprendizagem e às suas implicações na prática pedagógica contemporânea, julgue o item a seguir.

No Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, vem ocorrendo um processo de revisão das concepções sobre a educação infantil.

 

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3584690 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: InoversaSul
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Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante.
 

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3584689 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: InoversaSul
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Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio.
 

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3584688 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: InoversaSul
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Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público.
 

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3584687 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: InoversaSul
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Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido.
 

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3584686 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: InoversaSul
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Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio.
 

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3584685 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: InoversaSul
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Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio está hoje dividida em ensino de linguagens, ensino de matemática e ensino de ciências da natureza e das respectivas tecnologias, sendo as demais matérias, como sociologia e filosofia, integrantes dos itinerários formativos.
 

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