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A Universidade Federal de Minas Gerais poderá manter, entre outras, as seguintes modalidades de cursos, conforme Estatuto aprovado pela Resolução no 04, de 4 de março de 1999, exceto cursos de
 

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Considerando as disposições da Resolução nº 04/1999, que aprova o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, relacione corretamente o órgão e a respectiva atribuição de sua competência.

ÓRGÃO

COMPETÊNCIA

1. Conselho de Curadores.

2. Conselho de Diretores.

3. Conselho Universitário.

( ) Emitir parecer sobre solicitações de recursos e alterações do orçamento-programa.

( ) Traçar normas operacionais para matérias aprovadas pelo Conselho Universitário, decidir sobre aquelas que lhe forem delegadas por este órgão e assessorar nas de competência do Reitor.

( ) Aprovar ou modificar o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, bem como, nos termos destes, Resoluções Complementares e comuns e regimentos específicos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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3735160 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar. Contudo, a mesma lei prevê situações específicas em que sua prática se torna facultativa. Com base estritamente no texto do Art. 26, § 3º, da LDB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A prática da Educação Física é facultativa ao aluno que, comprovadamente, seja atleta de alto rendimento e participe de treinamentos e competições oficiais.
(__) A prática da Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
(__) A prática da Educação Física é facultativa ao aluno que tenha prole.
(__) A prática da Educação Física é facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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3732816 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. A Educação Infantil será oferecida em:

I - __________, ou _______________, para crianças de até três anos de idade;

II - __________, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

 

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3731110 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP
Um professor de uma escola pública estadual pediu para usar o transporte escolar de sua escola. De acordo com o que diz o inciso VII do art. 10 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, LDB), o transporte desse professor é
 

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De acordo com a Lei nº 12772/2012, que trata da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), a progressão funcional será concedida em conformidade com

 

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3729922 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.

Cabe à União a regulamentação dos requisitos no nível superior de ensino para a realização de exames de avaliação nacionais e registros de diplomas.

 

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3722653 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pirajuí-SP
Provas:
Com base no Decreto 10.656/2021, que regulamenta a Emenda Constitucional 108/2020 e a Lei 14.113/2020 (FUNDEB), assinale a alternativa correta:
 

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Leia o texto a seguir.
O desenvolvimento do pensamento algébrico é essencial para utilizar modelos matemáticos na compreensão, representação e análise de relações quantitativas de grandezas e, também, de situações e estruturas matemáticas, fazendo uso de letras e outros símbolos. Para esse desenvolvimento, é necessário que os alunos identifiquem regularidades e padrões de sequências numéricas e não numéricas, estabeleçam leis matemáticas que expressem a relação de interdependência entre grandezas em diferentes contextos, bem como criar, interpretar e transitar entre as diversas representações gráficas e simbólicas, para resolver problemas por meio de equações e inequações, com compreensão dos procedimentos utilizados.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. [Adaptado].

De acordo com a Base Nacional Curricular Comum, a trajetória dos objetos de conhecimento relacionados à álgebra, durante os anos do Ensino Fundamental, indica que o pensamento algébrico começa a ser desenvolvido no
 

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Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011.

Os cargos do Plano de Carreira previstos na Lei n.º 11.091/2005 são organizados em seis níveis de classificação: A, B, C, D, E e F.

 

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