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3742442 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UnB

Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011.

Nos casos de falta do diretor, a direção da faculdade será exercida pelo membro do conselho da faculdade mais antigo no exercício do magistério na Universidade de Brasília.

 

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3742393 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UnB
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Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão é um dos princípios que orientam a organização e o desenvolvimento das atividades didático-científicas da Universidade de Brasília.

 

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3742392 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UnB
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Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Conforme definição expressa da Lei n.º 11.091/2005, plano de carreira é a classificação dos cargos de mesma hierarquia, a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade e de conhecimento.

 

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3742391 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UnB
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Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Nos casos de impedimento do chefe, a chefia do departamento será exercida pelo docente mais antigo no exercício do magistério na Universidade de Brasília.

 

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3742385 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UnB
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Julgue o próximo item, relativo à padronização de documentos da Universidade de Brasília (UnB).

O símbolo da UnB pode ser alterado eventualmente para se adequar ao documento que deve ser produzido.

 

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O artigo 78 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que o Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar ___________aos povos indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
 

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3738486 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Japaratinga-AL
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Considere o excerto abaixo:

"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece dez competências gerais para a Educação Básica, entre as quais está a que orienta o uso consciente e ético das tecnologias. Essa competência busca desenvolver a capacidade de compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de forma_____."

Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto.

 

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3738105 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
O Art. 53 da Lei 9.394/1996 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao definir as universidades, expressa que:
 

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3738056 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
O Art. 53 da Lei 9.394/1996 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades algumas atribuições:

I. firmar contratos, acordos e convênios.
II. aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.
III. administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.
IV. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

Estão corretas as seguintes afirmativas:
 

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3738055 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
A Lei 9.394/1996 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ao tratar da organização da educação nacional define que os estados, em relação ao Ensino Superior, deverão se incumbir de:
 

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