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2742929 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
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Durante a Educação Básica, conforme a BNCC, o aluno deve desenvolver as competências gerais específicas, visando a assegurar uma formação humana integral para uma sociedade mais justa.

Assim sendo, em relação à estrutura da BNCC, é INCORRETO afirmar que:

 

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2742928 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
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Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Uma diretriz dos conteúdos curriculares da educação básica.

2. Considerado um dos princípios do ensino.

3. Finalidade da educação Básica.

4. Um dos critérios para a verificação do rendimento escolar do aluno.

5. É uma incumbência dos professores.

Coluna 2

( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

( ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

( ) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

( ) Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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2742927 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
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Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) não se impõem como uma diretriz obrigatória, mas, sim, como uma referência que pode ser utilizada como recurso para adaptação ou elaboração de currículos escolares.

Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

 

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2742926 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento de caráter normativo que define as aprendizagens essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.

Neste sentido, analise as seguintes assertivas:

I. Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais.

II. O foco da BNCC está direcionado para o desenvolvimento de competências.

III. O conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea.

Quais estão corretas?

 

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2741060 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR
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No artigo A educação escolar indígena no Brasil: uma análise crítica a partir da conjuntura dos 20 anos da LDB, os pesquisadores defendem que:

A educação indígena organiza-se em processos tradicionais de aprendizagem, que envolvem saberes e costumes característicos de cada etnia. Estes saberes/conhecimentos são ensinados/aprendidos de forma oral no dia a dia, nos rituais, nos mitos e nas distintas formas de organização de cada comunidade. No entanto, várias etnias indígenas têm buscado a educação escolar como um aporte de redução da desigualdade, de firmação de direitos e conquistas, além da promoção do diálogo intercultural entre diferentes agentes sociais. [..] Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena. Seguindo o regime de colaboração, posto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (SOUZA, BETTIOL & SOBRINHO, 2017, p. 59-60).

SOUZA, BETTIOL, SOBRINHO. Adria Simone Duarte de; Célia Aparecida; Roberto Sanches Mubarac. A educação escolar indígena no Brasil: uma análise crítica a partir da conjuntura dos 20 anos da LDB. Santa Catarina: Poésis Revista do programa de pós-graduação em educação da Universidade do Sul da Santa Catarina, v.11, n.19, 2017.

Diante do exposto no fragmento acima, assinale a alternativa correta:

 

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2739446 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFV
Orgão: UFV
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Com base no que dispõe o Decreto N° 7234/2010, responda à questão.

De acordo com o referido Decreto, as ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas em dez áreas.

NÃO é uma dessas áreas:

 

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2739445 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFV
Orgão: UFV
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Com base no que dispõe o Decreto N° 7234/2010, responda à questão.

A finalidade do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é:

 

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2737050 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, associe os órgãos na coluna à esquerda com suas competências descritas na coluna à direita.

(1) Secretaria Técnica de Pessoal Docente-STPD.

(2) Comissão Perm a n e n t e d e Sindicância e Inquérito Administrativo - COPSIA.

( ) Instruir os Processos Administrativos Disciplinares na instituição e as sindicâncias em órgãos vinculados à Administração Central.

( ) Proceder à alteração de regime de trabalho docente e à concessão de retribuição por titulação.

( ) Contratar e admitir professores efetivos e substitutos.

( ) Apoiar a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD para que a mesma cumpra as atribuições previstas em lei.

A sequência correta é

 

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2737049 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, está correto afirmar que
 

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2737048 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
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O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria são dois dos principais textos legais responsáveis por disciplinar diversos aspectos da instituição.
Diante do que se encontra disposto nos mencionados dispositivos legais, assinale a alternativa correta.
 

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