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2848448 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFG
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A Resolução n. 1/2021, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, em seu Art.3º, inciso IX, estabelece como sendo um dos princípios da Educação Profissional e Tecnológica a “utilização de estratégias educacionais que permitam a contextualização, a flexibilização e a interdisciplinaridade, favoráveis à compreensão de significados, garantindo a indissociabilidade entre a teoria e a prática profissional em todo o processo de ensino e aprendizagem”. Esse princípio relaciona-se à indissociabilidade entre

 

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2848446 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFG
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De que forma se organiza a Educação Básica obrigatória e gratuita no Brasil?

 

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2848445 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFG
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A Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), disciplina a educação escolar no Brasil, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. De acordo com a LDB, a educação escolar deverá vincular-se

 

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A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata

 

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A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades:

 

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2848441 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: IFG

A Lei Federal n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De acordo com essa lei, um dos objetivos dos desses institutos é

 

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Trata-se de um documento que tem como objetivo diminuir as desigualdades do aprendizado. Esse documento define os conhecimentos essenciais e fundamentais para toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio). Também estabelece habilidades e competências fundamentais em cada etapa de ensino. Desta forma, cria direitos iguais de aprendizagem para todas as crianças e jovens do Brasil.

O documento a que se refere o texto acima é:

 

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2847349 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TRT-6

“Órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.” O trecho acima diz respeito a (o):

 

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2846946 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURG
Orgão: FURG
Considerando a Constituição Federal vigente e a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:
 

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2846379 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
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Com o acréscimo de um parágrafo único, o artigo 22 A, na Lei nº 9.394/ 96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é assegurado, além do desenvolvimento do educando e sua formação comum indispensável para o exercício da cidadania o compromisso com:

I. a aprimoração do ensino da leitura nas instituições de ensino, especialmente ao longo da formação básica.

II. as noções básicas da alfabetização lúdica e o letramento matemático.

IIII. o mais alto nível de domínio da leitura e da escrita, a alfabetização plena.

IV. o domínio rudimentar das habilidades de leitura, escrita e matemática.

É correto apenas o que se afirma em:

 

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