A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira estabelece que a progressão continuada é uma das formas de garantir o acesso e a permanência do aluno à escola, possibilitando o combate à evasão escolar. Acerca da progressão continuada, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Entre as várias diretrizes, há o capítulo V, que trata sobre a educação especial. Acerca dessa temática, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação é um direito de todos. Portanto, em relação aos estudantes que fazem parte do público identificado como LGBTI+, no contexto universitário, deve-se dedicar atenção a certas orientações. Quanto a essas orientações, julgue os itens que se seguem.

I O ensino superior deve pautar-se em ações que promovam “novas problematizações sobre políticas inclusivas que contemplem as novas expressões sexuais e de gêneros e que, por sua vez, efetivam novos processos de subjetivação, novos modos de existencialização”.

II Atenção especial por parte da comunidade acadêmica para construção de ações que visem mudanças da cultura institucional que se organiza em uma lógica sexista advinda da sexualidade binária.

III Manutenção das diretrizes da educação brasileira e o estudante que esteja nessa condição deve se adequar à educação superior nos ditames da lei, porque, por princípio, a lei garante a inclusão.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução nº 001/2012 do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, entende-se por educação inclusiva aquela que se fundamenta no respeito à diversidade humana e, para favorecer a aprendizagem de todos os alunos, organiza-se nos aspectos:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, o centro do planejamento curricular é:

À luz da Lei Complementar nº 3.797, de 08 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais, são integrantes da carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica:

A integração dos conhecimentos escolares no currículo favorece a sua contextualização e aproxima o processo educativo das experiências dos alunos. Sendo assim, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental indicam, como possibilidades para essa integração:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo, em relação às demais instâncias educacionais, função:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da Arte para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, por meio dos componentes curriculares Artes Visuais, Dança, Teatro e Música. Quanto às Artes Visuais, fazem parte das suas linguagens:

A educação especial é, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com: