Em relação à Instrução Previc que contém os documentos a serem enviados por meio do Sistema de Captação de Dados Contábeis e de Investimentos, identifique, nos itens abaixo, os documentos a serem considerados para envio e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. O Balanço patrimonial individual comparativo com o exercício anterior.

II. A Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (consolidada) comparativa com o exercício anterior.

III. A Demonstração do Ativo Líquido – DMAL (consolidado) comparativa com o exercício anterior.

IV. O Demonstrativo do Ativo Líquido – DAL (por plano de benefícios previdencial) comparativo com o ano anterior.

Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):

O resultado dos planos de benefícios a ser registrado no balanço da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) deverá ser apurado mediante avaliação atuarial posicionada no encerramento de cada exercício. Ocorrendo fato relevante deverá ser realizada nova avaliação atuarial, posicionada na data da efetivação do fato que a motivou. Considerando as normas regulamentadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), referente aos critérios para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro e do ajuste de precificação, assinale a opção que apresenta todos os fatos relevantes regulados pela legislação vigente.

O Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) é calculado com base no patrimônio líquido contábil ajustado por adições e exclusões para apurar os recursos disponíveis que possibilitem às Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) executarem suas atividades diante de oscilações e situações adversas. Em relação às adições e exclusões para o cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado, analise as alternativas abaixo e assinale a opção CORRETA:

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) devem observar, em relação aos recursos de cada plano, o limite de alocação para cada segmento de aplicação dos seus investimentos. Acerca desse assunto, identifique, nos itens abaixo, o(s) limite(s) de alocação e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Para investimentos no segmento de Renda Fixa até 100% (cem por cento) dos recursos de cada plano em títulos da dívida pública mobiliária federal interna.

II. Para investimentos no segmento de Renda Fixa até 80% (oitenta por cento) dos recursos de cada plano em ativos financeiros de renda fixa de emissão com obrigação ou coobrigação de instituições financeiras bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB).

III. Para investimentos no segmento de Renda Variável até 70% (setenta por cento) dos recursos de cada plano em ações, bônus de subscrição em ações, recibos de subscrição em ações, certificados de depósito de valores mobiliários e em cotas de fundos de índice referenciados em ações de emissão de sociedade por ações de capital aberto cujas ações sejam admitidas à negociação em segmento especial, instituído em bolsa de valores, que assegure, por meio de vínculo contratual entre a bolsa e o emissor, práticas diferenciadas de governança.

IV. Para investimentos no segmento de Renda Variável até 60% (sessenta por cento) dos recursos de cada plano em Brazilian Depositary Receipts (BDR) classificados como nível II, observada a regulamentação estabelecida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Estão CORRETOS os itens:

Em relação aos conceitos das provisões técnicas aplicáveis às Sociedades Seguradoras e às Entidades Abertas de Previdência Complementar, analise, nos itens abaixo, os conceitos corretos sobre provisão e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) - constituída para a cobertura dos valores a pagar relativos a sinistros e despesas a ocorrer.

II. Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Avisados (IBNR) - constituída para a cobertura dos valores a liquidar relativos a sinistros ocorridos e não avisados.

III. Provisão de Excedentes Técnicos (PET) - constituída para garantir os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de
superávit técnico na operacionalização de seus contratos, caso haja sua previsão contratual.

IV. Provisão Complementar de Cobertura (PCC) - constituída para a cobertura das despesas relacionadas a sinistros.

Está(ão) CORRETOS(S) o(s) item(ns):

As seguradoras e entidades abertas de previdência complementar deverão elaborar o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para avaliar as obrigações decorrentes dos seus contratos e certificados, utilizando métodos estatísticos e atuariais com base em considerações realistas. Com relação ao TAP, assinale a opção CORRETA.

Em relação aos estudos técnicos para a contabilização da redução do valor recuperável dos ativos, assinale a opção INCORRETA.

Considerando os registros contábeis das principais operações de Seguro, Previdência, Resseguro e Capitalização, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. O fato gerador da receita dos produtos de risco, para fins de reconhecimento inicial, é a emissão do prêmio/contribuição ou o início da vigência do risco, o que ocorrer primeiro.

II. O fato gerador da receita dos produtos de acumulação financeira é o recebimento das contribuições. Para os seguros em que o controle dos componentes do grupo segurado é realizado por estipulantes e a seguradora toma conhecimento das entradas e saídas apenas posteriormente, as receitas de prêmios deverão ser registradas somente no momento em que a Seguradora tiver conhecimento do efetivo valor da movimentação.

III. O fato gerador da receita dos produtos de risco, para fins de reconhecimento inicial, refere-se somente ao início da vigência do risco.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Em relação aos lançamentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), assinale a opção CORRETA.

Considerando a resolução que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos, em relação aos riscos que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) devem identificar, analisar, avaliar, controlar e monitorar na administração da sua carteira própria. Com relação à identificação desses riscos, assinale a alternativa CORRETA: