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Foram encontradas 1.009 questões.

1069952 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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O gun jumping consiste
 

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836215 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP

Leia o trecho a seguir e responda à questão:

Fusão do Itaú Unibanco é marco no processo

de consolidação do mercado

O processo de concentração bancária pelo qual o Brasil passou na última década poderia inviabilizar hoje uma fusão da magnitude da travada entre Itaú e Unibanco em 2008 e que levou à criação do maior banco privado do país. (...) “Não sei se hoje o Cade aprovaria a fusão [entre Itaú e Unibanco]. De lá para cá a concorrência do sistema financeiro, principalmente de grandes bancos, caiu muito”, diz Furlan. O negócio entre Itaú e Unibanco foi aprovado no Cade em 2010 por unanimidade. Antes, passou pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), foi acompanhada pela SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça) e recebeu o “sim” do Banco Central.

(Folha de S.Paulo, 05 de novembro de 2018)

A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em processos de fusão entre empresas, como no caso mencionado, revela uma atuação do Estado correspondente a qual alternativa a seguir?

 

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780075 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
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Conforme explica Amaral (2002, p. 12), “Com o passar do tempo a Economia Doméstica vai gerando saberes novos, tais como: a descoberta de que as relações de consumo da família são parte de um todo inscrito na economia de mercado [...]”.

Sobre as características gerais ou as leis da economia de mercado, é INCORRETO afirmar que

 

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637141 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO

Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano.

BUENOS AIRES ) O governo argentino anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para conter o crescimento da inflação do país e reativar o consumo em meio a uma grave crise. O pilar central está em congelar preços de produtos essenciais e de serviços públicos.

Argentina anuncia congelamento de preços para conter a inflação e estimular consumo. In: O Globo, 17/4/2019.

Nessa situação, o pilar central da política econômica argentina informado na notícia veiculada constitui intervenção

 

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637140 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO
Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empresas
 

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637139 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal
 

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634031 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: IADES
Orgão: BRB
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Acerca do poder sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tal como definido na Lei nº 6.385/1976, assinale a alternativa correta.
 

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634030 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: IADES
Orgão: BRB
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De acordo com a Lei nº 6.385/1976, são considerados valores mobiliários e, como tais, sujeitos à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários
 

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614109 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: FCC
Orgão: SANASA-Campinas
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De acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a posição dominante
 

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261945 Ano: 2019
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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Entre as competências da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), inclui-se a de
 

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