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Sobre bitcoin, assinale a alternativa
CORRETA:
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Com relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta:
I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e evitar as barreiras tarifárias. II- O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, ou seja, um favorecimento alfandegário oferecido a uma nação deve ser extensível aos demais países. III- A cláusula de habilitação, enquanto princípio do GATT, admite uma exceção ao princípio da nação mais favorecida. IV- A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar medidas compensatórias para regular a ordem econômica internacional.
I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e evitar as barreiras tarifárias. II- O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, ou seja, um favorecimento alfandegário oferecido a uma nação deve ser extensível aos demais países. III- A cláusula de habilitação, enquanto princípio do GATT, admite uma exceção ao princípio da nação mais favorecida. IV- A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar medidas compensatórias para regular a ordem econômica internacional.
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Com relação ao ordenamento jurídico brasileiro e o sistema de
defesa da concorrência, marque a alternativa correta:
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Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.
A obtenção da licença de instalação para as atividades de lavra depende de apresentação de comunicado da Agência Nacional de Mineração. A obtenção da licença de operação, por sua vez, exige a apresentação de cópia autenticada de portaria de lavra emitida pela referida agência.
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Sobre a disciplina jurídica da concorrência, analise as afirmativas a seguir.
I. A publicação, por qualquer meio, de falsa afirmação, em detrimento de concorrente com o fim de obter vantagem, constitui crime de concorrência desleal. II. O aumento arbitrário de lucros e a dominação de mercado relevante de bens ou serviços constituem infrações da ordem econômica, pressupondo culpa do agente econômico, ainda que os resultados pretendidos não tenham sido alcançados. III. Nas informações que se caracterizem como confidenciais, sejam segredo de indústria ou de comércio, quando reveladas em juízo, deverá ser observado o segredo de justiça. IV. Os prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial conferem ao prejudicado o direito de haver perdas e danos.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. A publicação, por qualquer meio, de falsa afirmação, em detrimento de concorrente com o fim de obter vantagem, constitui crime de concorrência desleal. II. O aumento arbitrário de lucros e a dominação de mercado relevante de bens ou serviços constituem infrações da ordem econômica, pressupondo culpa do agente econômico, ainda que os resultados pretendidos não tenham sido alcançados. III. Nas informações que se caracterizem como confidenciais, sejam segredo de indústria ou de comércio, quando reveladas em juízo, deverá ser observado o segredo de justiça. IV. Os prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial conferem ao prejudicado o direito de haver perdas e danos.
Estão corretas apenas as afirmativas
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Assinale a alternativa correta sobre o Programa de
Leniência regulamentado na Lei que disciplina o Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência.
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O Órgão Regulador deve possuir uma base de informações técnicas e mercadológicas de boa qualidade, para
poder exercer uma regulação eficiente e garantir a prestação do serviço público adequado, com tarifas módicas
em um cenário empresarial competitivo. No entanto, se
houver uma assimetria de informações, a ação da agência reguladora, sem uma base de dados e informações
referentes ao negócio, essencial para balizar o nível da
intervenção regulatória, pode ser menos efetiva na defesa do usuário ou até mesmo gerar risco significativo
de inviabilizar a prestação do serviço. Essa teoria, que
explora os problemas causados pela assimetria de informações, é denominada teoria
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O Órgão Regulador pode estabelecer metas a serem
atingidas pelas empresas que atuem nos setores regulados, buscando determinar as eficiências, tanto alocativa
quanto produtiva, no setor. Essa técnica de regulação é
denominada
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Sobre o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica,
um dos órgãos que compõem o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica - CADE, assinale a alternativa
correta.
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Acerca dos atos de concentração, é correto afirmar que
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