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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
Os projetos culturais podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet. Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o apoiador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite que é de:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
De acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533), o contrato de trabalho conterá, obrigatoriamente, os seguintes dados, EXCETO:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
De acordo com a Lei Nº 8.313 (Lei Rouanet), é ERRADO afirmar que:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
O decreto que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Nº 82.385) apresenta que para a contratação de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento de Importância equivalente a quantos por cento do valor total do ajuste à Caixa Econômica Federal, em nome da entidade sindical da categoria profissional?
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
Assinale a alternativa ERRADA, de acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533).
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
De acordo com a Lei Nº 8.313 (Lei Rouan_et), o órgão que tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor é o:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC
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