São algumas determinações contidas na Lei nº 8069/1990 (ECA), EXCETO:

Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990), podemos afirmar que:

De acordo com a Lei n° 8.069/1990, o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, nos seguintes caso:

Baseado na leitura da Lei n° 8.069/1990, a criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional somente se prolongará por mais de 18 (dezoito meses) caso:

Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor. No entanto, criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada com qual periodicidade:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a opção CORRETA.

Nos termos da Lei nº 8.069/90, qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz é:

A Lei nº 8.069/1990, estabelece que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. De acordo com a referida Lei, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão é denominada como:

De acordo com a Lei nº 8.069/90, o contato direto de representantes de organismos de adoção, nacionais ou estrangeiros, com dirigentes de programas de acolhimento institucional ou familiar, assim como com crianças e adolescentes em condições de serem adotados, sem a devida autorização judicial é:

De acordo com a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, entre outros, a, EXCETO: