De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares realizados pelo estabelecimento?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o ensino fundamental:

Sobre o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Marque a alternativa CORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Considerando a adoção, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa CORRETA a respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.

Clara, uma criança de onze anos, chegou à Unidade Básica de Saúde acompanhada por sua mãe, queixando-se de dores abdominais. Durante o atendimento, foram identificados alguns hematomas e observado que a criança demonstrava medo. Após entrevista da assistente social com a mãe, não houve confirmação de violência, embora identificados indícios de maus tratos. Diante da suspeita de violência e considerando o ECA, a assistente social atuante na Unidade Básica de Saúde que atendeu à família deve:

Joana engravidou e, embora quisesse interromper a gravidez, devido a seus recursos escassos, acabou dando continuidade. No hospital, logo após o parto, informou à assistente social que desejava entregar seu filho para adoção. Nesse caso, sob a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, o encaminhamento correto da assistente social é:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O direito ao(à) ____________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito:

I. À proteção da vida e da saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

II. À liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

III. De serem educados e cuidados, permitido uso de tratamento cruel ou degradante, desde que seja como forma de correção ou disciplina.

Está(ão) CORRETO(S):