Referente aos direitos da criança e do adolescente em relação à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

(__)Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

(__)Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Segundo a Lei nº 8.069/1990, indique a alternativa que condiz a um dos requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta.

Em consonância com o Artigo 14 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Nesse contexto, considerando o estabelecido nesse artigo, analise as afirmações a seguir e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades educacionais.

(__)O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.

(__)A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, após o bebê nascer, por meio de aconselhamento à família, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.

(__)A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

(__)É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.

Entende-se por trabalho educativo:

Conforme Art. 22 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), aos pais incumbe o dever de (X) dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

Marque a alternativa que NÃO substitui corretamente o (X) da frase acima.

O professor que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, comete uma conduta atentatória aos direitos de crianças e adolescentes, a qual é classificada, conforme a Lei nº 8.069/1990 - ECA, como:

Segundo o ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao Artigo correto do ECA.

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimento de Ensino Fundamental deverão comunicar qual órgão em casos de maus tratos envolvendo seus alunos?

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente, assinalar a alternativa CORRETA: