De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo:

É assegurado acesso parcial às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde (1ª parte). O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando:

I. Ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.

II. Ao preparo para o exercício da cidadania.

III. À qualificação para o trabalho.

Está(ão) CORRETO(S):

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, esgotados os recursos escolares, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar os casos de evasão escolar ao(à):

Para fins de incidência das suas disposições, a Lei nº 8.069/1990 - ECA conceitua, de forma objetiva, quem é considerado criança. Na referida norma, o termo “criança” é utilizado para definir, indistintamente, o grupo de pessoas com:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 14, determina que a vacinação de crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Ao nascer, a criança recebe duas vacinas, a da hepatite B e a BCG, que protege contra

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar os casos de elevados níveis de repetência ao:

São direitos previstos no Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente:

I. Direito de organização e participação em entidades estudantis.

II. Direito de reunião e associação trabalhista.

III. Direito de eleger e ser eleito para cargos públicos no país.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas abaixo, extraídas da Lei nº 8.069/1990 (ECA):

I. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

III. A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Assinale a alternativa que aponta, correta e respectivamente, os parágrafos e/ou artigos de onde as assertivas acima foram extraídas.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação à adoção, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos, os quais NÃO contemplam: