Um jornalista publicou, sem autorização prévia, a biografia de um artista nacional vivo, retratando episódios íntimos de sua vida pessoal, inclusive relacionamentos afetivos não divulgados publicamente e detalhes de tratamento de saúde. O artista ajuizou ação indenizatória, alegando violação à intimidade e à privacidade.
Considerando essa situação hipotética, à luz dos direitos da personalidade e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Segundo entendimento do STJ, o termo inicial do prazo prescricional para a pretensão de rescisão contratual decorrente de promessa de compra e venda, em razão do inadimplemento do comprador, é a data

Conforme o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ,a venda de imóvel realizada entre ascendentes e descendente,sem o consentimento dos demais descendentes, é hipótese de

De acordo com o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a ausência de outorga uxória pode ensejar a invalidação do negócio jurídico, sendo legitimado para pleitear sua nulidade

Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a cláusula penal

Segundo o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a usucapião originária constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel, condicionada ao preenchimento de requisitos específicos, que incluem, além do exercício da posse mansa e pacífica,

Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a validade de doação realizada por meio de procuração

De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ, na hipótese de ocorrência de prescrição intercorrente em processo de execução, com posterior levantamento do depósito judicial, esse levantamento configura

Com base nas disposições da Lei n.º 8.009/1990 referentes à impenhorabilidade do bem de família, assinale a opção correta.

A respeito do casamento realizado na circunstância em que um dos contraentes se encontra em iminente risco de vida e a autoridade competente para presidir o ato está impossibilitada de nele comparecer, assinale a opção correta.