A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. A definição se refere a

Considere que João não conseguiu se dirigir a uma loja e adquirir os produtos em promoção que haviam apenas naquele dia para que pudesse revender, porque, Pedro não lhe devolveu seu veículo como havia acordado. Com base no inadimplemento das obrigações, analise o caso hipotético e assinale a alternativa correta.

Sobre os bens previstos no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

II. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros de espécies diferentes.

III. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

IV. Perdem o caráter de imóveis para todos efeitos as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Quer dizer empréstimo, designa o contrato, a título gratuito, em virtude do qual uma das partes cede por empréstimo a outra determinada coisa, para que a use, pelo tempo e nas condições preestabelecidas. A definição se refere a:

Assinale a alternativa correta. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio:

Sobre pessoas naturais, assinale alternativa correta.

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a , tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com o Código Civil, prescreve em 3 (três) anos a

Assinale a alternativa correta. Nascimento e morte é