Em conformidade com a Resolução CONAMA 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Águas doces.

(2) Águas salobras.

(3) Águas salinas.

(_) Águas com salinidade superior a 0,5‰ e inferior a 30‰.

(_) Águas com salinidade igual ou inferior a 0,5‰.

(_) Águas com salinidade igual ou superior a 30‰.

Considerando-se a Resolução CONAMA 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

(_) Tabuleiro ou chapada: local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a água subterrânea.

(_) Duna: unidade geomorfológica de constituição predominantemente arenosa, com aparência de cômoro ou colina, produzida pela ação dos ventos, situada no litoral ou no interior do continente, podendo estar recoberta, ou não, por vegetação.

(_) Olho d'água: nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d'água perene ou intermitente.

Considerando-se a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, no que diz respeito às licenças expedidas pelo Poder Público, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licença Prévia (LP).

(2) Licença de Instalação (LI).

(3) Licença de Operação (LO).

( ) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

( ) Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

( ) Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

A Lei nº 14.785/2023 dispõe sobre todas as etapas do ciclo de vida dos agrotóxicos, desde a pesquisa até a disposição final dos resíduos. Diante disso, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, na implementação dessa Política, o Poder Executivo Municipal promoverá:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estrutura as unidades em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

No que se refere aos objetivos e usos permitidos, é correto afirmar que:

Dentro do grupo das Unidades de Proteção Integral estabelecidas pelo SNUC, há uma categoria que permite atividades de visitação pública e ações de educação ambiental, desde que regulamentadas pelo plano de manejo.

Trata-se de:

A Lei nº 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos fundamentos dessa política.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) organiza a atuação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios na gestão ambiental.

Uma de suas características fundamentais é:

O Acordo de Paris, adotado em 2015 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, estabelece metas voltadas à mitigação dos efeitos do aquecimento global.

Um de seus principais objetivos é: