(PMM/URCA 2025) Assinale a alternativa considerada INCORRETA acerca de Licenciamento Ambiental (LA):

(PMM/URCA 2025) Associe os termos da coluna abaixo às informações descritas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

1. Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama.
2. Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
3. Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
4. Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama.

( ) Reciclagem
( ) Destinação final ambientalmente adequada
( ) Reutilização
( ) Disposição final ambientalmente adequada

(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) em seu Art. 3º, entende-se por olho d’água:

(PMM/URCA 2025) Entende-se por CTF/AIDA:

(PMM/URCA 2025) Observe a manchete da página oficial do Governo do Estado do Ceará que informa sobre uma das etapas finais do processo de licenciamento ambiental de um complexo fotovoltaico em Mauriti, Ceará:



Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2024/12/05/com-investimento-de-r-1-bi-semace-discute-ultimos-passospara-licenca-de-operacao-do-complexo-solar-em-mauriti/

Com base no EIA/RIMA, assinale a alternativa que se apresenta INCORRETA quanto à socioeconomia relacionada ao licenciamento ambiental (análise dos impactos do empreendimento na sociedade local):

(PMM/URCA 2025) De acordo com o Art. 38 do Código Florestal brasileiro é proibido o uso de fogo na vegetação, exceto, na seguinte situação:

(PMM/URCA 2025) Supondo-se que a gestão publica do município de Mauriti, Ceará pretenda criar uma unidade de conservação (UC) em uma área de caatinga de pequena extensão, constituída por terras publicas ou privadas com pouca ou nenhuma ocupação humana, mas com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplar raro da biota regional, com o objetivo de manter os ecossistemas naturais de importância local e regular o uso admissível dessa área, de modo a compatibiliza-lo com os objetivos de conservação da natureza, a categoria de UC a ser indicada e que mais se adequa a essa caracterização seria:

(PMM/URCA 2025) Analise as afirmações abaixo acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação:

I. O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o proposito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, pode ser definido como zona de amortecimento.
II. Restauração é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original, enquanto recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
III. O uso direto não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.
IV. A zona de amortecimento é um ecossistema natural ou seminatural que liga unidades de conservação, que possibilita o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonizacão de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.

Está (ão) CORRETA(S):

Leia a manchete e o trecho da matéria a seguir e responda ao que se pede.
MT aprova norma que “converte” para Cerrado áreas do bioma amazônico
Objetivo é reduzir de 80% para 35% áreas que precisam ser protegidas. Segundo especialistas, mais de 5 milhões de hectares de floresta estão sob ameaça.
Por: Cristiane Prizibisczki 8 de janeiro de 2025
“Deputados de Mato Grosso aprovaram, na tarde desta quarta-feira (8), um projeto de lei complementar que muda o código ambiental matogrossense, com o objetivo de categorizar formações vegetais com características de floresta, reinterpretando-as como pertencentes ao bioma Cerrado.”
Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/mt-aprova-norma-que-converte-para-cerrado-areas-do-bioma-amazonico/. Acesso em: 13 abr. 2025.
Assinale a alternativa que apresenta uma crítica relevante de professores de instituições de pesquisa mato-grossenses, entre elas a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), à nova Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado.

O controle de emissões automotivas no Brasil, normatizado pelo CONAMA (Resolução nº 490/2018), estabelece limites para material particulado, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio, em alinhamento ao Programa PROCONVE. Qual proposição sintetiza corretamente esse sistema normativo?