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Foram encontradas 25.416 questões.

4123931 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

A respeito do cadastro ambiental rural (CAR), assinale a opção correta.

Questão Anulada

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O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.

Questão Anulada

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4081730 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON
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A resolução do CONAMA n.º 237/1997 estabelece critérios e prazos de validade para cada tipo de licença. Para empreendimentos e atividades que requerem a licença prévia (LP), é estabelecido que:

Questão Anulada

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4012849 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: MPE-GO
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As Unidades de Conservação (UCs) do Grupo de Proteção Integral podem obter recursos financeiros por meio de taxas de visitação, rendas próprias e compensação ambiental. A lei 9.985/2000 prevê que, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados de significativo impacto ambiental pelo órgão ambiental competente - com fundamento em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) -, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação.

Considerando a legislação que rege as UCs, as fontes de recursos financeiros e a compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assinale a afirmativa correta.

Questão Anulada

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4160532 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF
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Com base na Resolução CONAMA nº 429, que estabelece diretrizes para a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de cursos d’água, assinale a opção correta:

 

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4160531 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF
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A Resolução CONAMA no 303 estabelece os critérios para a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em diversos ecossistemas. Com base na CONAMA no 303, assinale a opção correta quanto à caracterização de APP em topos de morro.

 

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4160530 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF
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Conforme Resolução CONAMA nº 302, em áreas urbanas consolidadas, a largura mínima da faixa marginal definida como Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica é

 

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4160529 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 01, o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) deve ser elaborado de forma a garantir

 

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4160528 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF
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A Resolução CONAMA no 01 estabelece a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para determinadas atividades.

 

Sobre esse tema, assinale a opção correta.

 

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4160523 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: UFF
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Segundo o Código Florestal, caracteriza uma área rural consolidada:

 

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