3957212 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS

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Geólogo
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Solos contaminados podem oferecer riscos ao meio ambiente e à saúde humana, sendo a intervenção necessária em certas situações descritas na legislação específica. Sobre solos contaminados e ações de intervenção, é correto afirmar que:

A

A recuperação ambiental é necessária sempre que o solo apresenta contaminação antrópica.

B

Sempre que o solo registrar concentrações de metais pesados elevadas ao ponto de oferecer risco à saúde de populações são necessárias ações de recuperação.

C

Cabe ao Conama definir os valores de referência de concentrações de cromo, cobalto, níquel e chumbo nos solos brasileiros.

D

Concentrações máximas de arsênio e mercúrio permitidas em solos para uso agrícola são mais baixas do que para uso residencial.

E

Cabe aos órgãos ambientais de cada estado e do Distrito Federal a definição de valores de referência para concentrações de Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos (BTEX).

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3956091 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CRT-3

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Fiscal
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Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental

A formulação de políticas ambientais no Brasil resultou de debates que envolveram crescimento econômico, justiça social e limites ecológicos. No campo jurídico, esses debates foram incorporados em normas que orientam a relação entre atividades produtivas e o meio ambiente, definindo princípios que vão além da simples preservação ou da exploração irrestrita. Em avaliações, torna-se necessário reconhecer corretamente o sentido desses princípios e distingui-los de interpretações reducionistas. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

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3956047 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CRT-3

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Assistente Técnico
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Sustentabilidade

A gestão de resíduos sólidos é um tema central no debate sobre desenvolvimento sustentável, pois envolve saúde pública, consumo responsável, inclusão socioeconômica e proteção ambiental. A legislação brasileira estruturou instrumentos para orientar práticas de redução, reaproveitamento e destinação adequada, responsabilizando diferentes atores ao longo do ciclo de vida de produtos. Em avaliações, é comum exigir a compreensão de conceitos que organizam essa política, especialmente aqueles que distribuem deveres entre fabricantes, comerciantes, consumidores e poder público. Nesse contexto, complete corretamente as lacunas: a política brasileira de resíduos prevê a _____ e institui a ideia de _____, vinculando responsabilidades ao ciclo de vida dos produtos.

Qual alternativa completa adequadamente as lacunas?

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4137325 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IFPI
Orgão: IFPI

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Professor PEBTT - Gestão Ambiental
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Lei 9.985/2000: SNUC

Em relação à criação, implantação e gestão das unidades de conservação, considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000), julgue cada item abaixo como verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) O subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do ecossistema, integram os limites das unidades de conservação.

( ) O Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação.

( ) É proibida a introdução nas unidades de conservação de espécies não autóctones.

( ) Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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4137324 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IFPI
Orgão: IFPI

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Professor PEBTT - Gestão Ambiental
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Lei 12.651/2012: Novo Código Florestal

A Instrução Normativa (IN) 14 do IBAMA de 01 de julho de 2024 estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD).

Sobre os diversos conceitos definidos na IN 14, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Indicadores ecológicos são variáveis utilizadas para o monitoramento das alterações na estrutura e sustentabilidade do ecossistema em recuperação, ao longo de sua trajetória em direção à condição não degradada.

B

Restauração ecológica é um processo natural de sucessão ecológica em ecossistemas alterados ou degradados com vistas ao alcance do ecossistema de referência ou o mais próximo possível dele.

C

Reparação por dano ambiental é o conjunto de ações e providências adotadas que contribuem para o meio ambiente ecologicamente equilibrado implementadas por meio de soluções e estratégias que consistem na recuperação ambiental e/ou ainda compensação ecológica ou compensação econômica ou financeira.

D

Monitoramento é o conjunto de atividades realizado pelo responsável pela execução do projeto ou às suas expensas com avaliações parciais e finais dos resultados, conforme protocolo de monitoramento estabelecido no PRAD.

E

egradação é toda alteração adversa causada a atributos ambientais.

Questão Anulada

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4137323 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IFPI
Orgão: IFPI

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Professor PEBTT - Gestão Ambiental
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Sustentabilidade

Há diferentes abordagens de que as empresas podem se valer para lidar com os problemas ambientais relacionados com suas atividades. Essas abordagens também podem ser vistas como fases de um processo de implementação gradual de ações de gestão ambiental em uma determinada empresa. A abordagem do tipo “controle de poluição” usa tecnologias “end-of-pipe” e se limita a resolver os problemas ambientais pelo controle da poluição no fim do processo.

Com base no contexto, assinale a alternativa que representa um exemplo de tecnologia “end-of-pipe”.

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4137322 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IFPI
Orgão: IFPI

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Professor PEBTT - Gestão Ambiental
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Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalPrograma de Apoio e Incentivo (arts. 41 a 50)

No âmbito da gestão de áreas degradadas, a terminologia técnica define o rumo das intervenções e os objetivos ecológicos ou socioeconômicos a serem alcançados.

Sobre os processos de reversão de danos ambientais ao solo e à biota, assinale a alternativa CORRETA:

A

A restauração pressupõe o retorno integral da área às condições existentes antes da degradação, podendo ocorrer por via natural através da resiliência do ecossistema após a eliminação dos fatores de distúrbio, enquanto a reabilitação foca em um estado intermediário e exige, obrigatoriamente, intervenção antrópica.

B

O processo de remediação é a estratégia indicadaparasolosqueperderamsuaintegridade física e biológica, visando especificamente a retomada da capacidade produtiva para fins agrícolas, sem a necessidade de tratar contaminantes em subsuperfície.

C

A recuperação de uma área é definida exclusivamente pela reprodução exata das condições originais do local, sendo um processo rápido e de baixo custo quando se utiliza a metodologia da silvicultura para reintegrar a paisagem.

D

A redefinição ou redestinação de uma área degradada é um processo que, por visar um uso diferente da situação pré-existente, prescinde de intervenções antrópicas acentuadas, apoiando-se prioritariamente na dinâmica sucessional espontânea da vegetação.

E

A reabilitação e a recuperação são termos sinônimos que descrevem o ato de devolver ao local o equilíbrio exato e a estabilidade dos processos atuantes antes de qualquer intervenção humana, independentemente do projeto prévio ou da ocupação circunvizinha.

Questão Anulada

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4123948 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

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Analista Ambiental - Engenharia Ambiental e Sanitária
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CONAMA

Assinale a opção correta com base no disposto na Resolução CONAMA n.º 393/2007, que trata dos critérios para lançamento de efluentes da indústria de petróleo.

A

O descarte de água produzida pode ser realizado em um raio inferior a 10 km de unidades de conservação e a 5 km de áreas ecologicamente sensíveis.

B

As empresas operadoras de plataformas devem realizar mensalmente o monitoramento de parâmetros físicos e químico da água produzida e descartada.

C

Os relatórios com resultados dos parâmetros físicos e químicos da água produzida e descartada devem ser realizados e divulgados na rede mundial de computadores pelas próprias empresas operadoras de plataformas.

D

A zona de mistura está limitada a um raio de 50 m do ponto de descarte do efluente derivado da indústria de petróleo.

E

A concentração de óleos e graxas do descarte de água produzida deverá ser determinada pelo método volumétrico.

Questão Anulada