Thomas, norte-americano, em visita ao Brasil, compareceu a uma unidade de conservação da natureza, indicada por colegas brasileiros. Ao conversar com um funcionário do local, lhe foi informado que o objetivo básico daquela categoria de unidade de conservação seria a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.985/00, é correto afirmar que Thomas visitou um(uma)

João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às 07h26min e que João teve a sua ação facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/98, é correto afirmar que João responderá pela prática de crime ambiental com a incidência de

A sociedade empresária ABC tem o interesse de comercializar determinado agrotóxico nos Estados Alfa, Beta e Gama. Desta forma, para respeitar a legislação de regência e evitar a aplicação de sanções, a entidade estuda de forma verticalizada a matéria.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.802/89, é correto afirmar que o referido agrotóxico só poderá ser comercializado se previamente registrado em

A sociedade Ômega obteve o licenciamento para a instalação de um posto de combustível em determinada localidade, sendo certo que houve erro do Poder Público na concessão do referido licenciamento, notadamente porque implicava na autorização para a prática de conduta para a instalação do empreendimento que, ao ser realizada, efetivamente ocasionou lesão ao meio ambiente.

Diante dessa situação hipotética, com relação à responsabilização civil em decorrência de dano ambiental, à luz da orientação do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Isis trabalha junto a uma organização civil de recursos hídricos e está analisando o panorama institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como as atribuições dos respectivos órgãos integrantes, no âmbito da Lei nº 9.433/97, assunto em relação ao qual concluiu, corretamente, que tal Sistema é integrado

A Agenda 2030 da ONU é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Entre os objetivos e metas relacionados em tal plano de ação destaca-se

Imagine que estão sendo realizados estudos para que determinada atividade reconhecida como de interesse social, devidamente motivados e caracterizados em procedimento administrativo próprio, que atesta a inexistência de alternativa técnica locacional ao empreendimento proposto. A implementação de tal empreendimento depende da supressão de vegetação secundária de Mata Atlântica em estado médio de regeneração, situada na área urbana do Município Alfa, que possui conselho deliberativo de meio ambiente.

Nesse caso, à luz do disposto na Lei nº 11.428/06, é correto afirmar que a medida relacionada à Mata Atlântica aventada

Suponha que a União queira criar uma unidade de conservação de proteção integral que tenha por objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, que seja de posse e domínio públicos, de modo que as áreas particulares situadas em seus limites serão desapropriadas, na qual, em regra, é proibida a visitação pública.

Nesse caso, de acordo com a Lei nº 9.985/00, é correto afirmar que a aludida unidade de conservação é uma

Lucinda estava estudando para concurso público, quando decidiu aprofundar seu aprendizado acerca do panorama institucional e das atribuições dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), na forma estabelecida na Lei nº 6.938/81.

Na respectiva estruturação, é textualmente citado na mencionada lei, entre aqueles designados de órgãos executores, ou seja, entre os que têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências,

O Município Alfa instituiu lei municipal que obriga a substituição de sacos e sacolas plásticos por sacos e sacolas biodegradáveis. A lei foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade Estadual e de Recurso Extraordinário no STF, firmando tema de Repercussão Geral.

A respeito desse tema é correto afirmar que a lei municipal que obriga à substituição de sacos e sacolas plásticos por sacos e sacolas biodegradáveis é