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Respondida
Sobre a Política Nacional das Mudanças Climáticas (Lei Federal nº 12.187/2009),
assinale a alternativa INCORRETA.
Respondida
A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, determina que
Respondida
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é exigido
que os estabelecimentos geradores de resíduos
apresentem, junto ao ente público, o Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Nele devem conter as
formas adequadas para o tratamento de resíduos sólidos
gerados no local. Tendo isso em vista, qual o tratamento
mais adequado para restos de alimentos, de lixo hospitalar
e de resíduos recicláveis (vidros, plásticos, papéis, metais),
respectivamente?
Respondida
A Resolução CONAMA nº 001/86 dispõe sobre os critérios
básicos e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto
Ambiental. Essa resolução define impactos ambientais
como
Respondida
O tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies
exóticas são práticas que afetam adversamente o equilíbrio
dos ecossistemas. O tráfico é a captura e comércio de animais
selvagens, perturbando não apenas as populações dessas
espécies, mas também causando danos aos habitats naturais.
A introdução de espécies exóticas tem efeitos prejudiciais, uma
vez que esses animais ou plantas podem competir com
espécies nativas por recursos, muitas vezes desencadeando
desequilíbrios ecológicos graves. Um exemplo é o
desequilíbrio ocasionado pelos javalis introduzidos no Brasil. O
tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies
exóticas sem autorização são fatos ilícitos no Brasil e estão
previstos:
Respondida
De acordo com a Lei Estadual nº 9.509/97, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) deve:
Respondida
Em conformidade com a Lei Federal nº 12.305 de 02.08.2010, os resíduos sólidos urbanos compreendem os resíduos
Respondida
O Art. 12 da Portaria Ministério de Meio Ambiente (MMA) nº 280 de 29.06.2020 cita que cabe ao transportador realizar o transporte dos resíduos em posse do devido MTR emitido pelo gerador até o armazenador temporário ou ao destinador, e que
Respondida
A Resolução SMA nº 38/2011 estabelece a implantação de programa de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, tratamento e destinação final de resíduos, para aqueles com potencial de significativo impacto ambiental, por exemplo:
Respondida
Segundo a legislação (Lei Estadual no 12.300/2006), uma área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria que, por ação humana, teve as suas características ambientais deterioradas é denominada área
