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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
No programa de Conservação da Fauna e Flora integrante do EIA/RIMA do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi proposta, entre outras medidas, a implementação de barreiras físicas, como vertedouros, barragens, entre outros, para minimizar o fluxo de elementos da biota de açudes integrantes do sistema para os canais adutores. A medida proposta visa a reduzir os impactos, de forma direta, sobre a
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Disciplina: Direito Ambiental
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São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos:
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Disciplina: Direito Ambiental
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Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
São metodologias de avaliação de impacto ambiental:
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Disciplina: Direito Ambiental
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De acordo com a lei, é atividade sujeita ao licenciamento
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Disciplina: Direito Ambiental
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Segundo a Lei n. 12.651/12 e Lei n. 18.104/13 são consideradas áreas de preservação permanente
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Disciplina: Direito Ambiental
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A Unidade de Conservação (UC) que não permite visitação pública é denominada de
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Disciplina: Direito Ambiental
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Segundo a lei de crimes ambientais é pena restritiva de direito
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Disciplina: Direito Ambiental
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É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81)
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No Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é:
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A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:
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