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Para a instalação de uma agroindústria de médio porte, a legislação ambiental exige
a elaboração de EIA/RIMA. Assinale a alternativa que apresenta a principal finalidade desse estudo.
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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as
assertivas abaixo:
I. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
II. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão central do SISNAMA.
III. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é órgão executor do SISNAMA.
IV. Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental são órgãos locais do SISNAMA.
Quais estão corretas?
I. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
II. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão central do SISNAMA.
III. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é órgão executor do SISNAMA.
IV. Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental são órgãos locais do SISNAMA.
Quais estão corretas?
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Sobre o licenciamento ambiental, à luz do disposto na Lei nº 15.190/2025, assinale
a alternativa INCORRETA.
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O Código Florestal Brasileiro prevê incentivos econômicos para promoção da preservação ambiental como forma de fomentar práticas sustentáveis. Nesse sentido, analise as
assertivas a seguir:
I. O pagamento por serviços ambientais pode incluir retribuição monetária ou não.
II. Entre os serviços ambientais, incluem-se sequestro de carbono, conservação da biodiversidade e regulação do clima.
III. A concessão de crédito agrícola com juros reduzidos é um dos instrumentos previstos.
IV. Incentivos para comercialização, inovação e aceleração das ações de recuperação, conservação e uso sustentável das florestas.
Quais estão corretas?
I. O pagamento por serviços ambientais pode incluir retribuição monetária ou não.
II. Entre os serviços ambientais, incluem-se sequestro de carbono, conservação da biodiversidade e regulação do clima.
III. A concessão de crédito agrícola com juros reduzidos é um dos instrumentos previstos.
IV. Incentivos para comercialização, inovação e aceleração das ações de recuperação, conservação e uso sustentável das florestas.
Quais estão corretas?
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A logística reversa constitui um dos pilares mais inovadores da Política Nacional De Resíduos Sólidos (PNRS), pois rompe com a visão tradicional de que o Poder Público é o único
responsável pela destinação pós-consumo. Ao transferir obrigações concretas a fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes, o legislador introduz o princípio da responsabilidade
compartilhada e internaliza os custos ambientais na cadeia produtiva. Por isso, é crucial compreender
quais setores econômicos têm essa obrigação legal. Nesse contexto, são obrigados a estruturar e
implementar sistemas de logística reversa, independentemente do serviço público de limpeza urbana,
os setores de:
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As licenças ambientais têm prazos diferenciados de validade, conforme disposto no artigo 18 da Resolução Conama nº 237/1997. A Licença Prévia (LP) terá validade máxima de ____
anos, a Licença de Instalação (LI) de até ____ anos, e a Licença de Operação (LO) terá prazo variável
de, no mínimo, ____ anos e, no máximo, ____ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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As disposições transitórias do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) tratam de
atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) até 22 de julho de 2008. Nesses
casos, o legislador buscou um equilíbrio entre a continuidade das atividades rurais e a necessidade de
recomposição florestal mínima, estabelecendo obrigações de recomposição nas faixas marginais de
cursos d’água, com métodos de restauração definidos. Considerando as disposições da Lei nesse
contexto, assinale a alternativa correta.
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Em 2025, o Congresso aprovou o marco regulatório do mercado brasileiro de carbono.
Assinale a alternativa correta sobre seus dispositivos.
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Na avaliação dos impactos ambientais de uma atividade potencialmente poluidora, como a extração mineral, devem ser observados, além dos aspectos técnicos, as restrições legais.
Por exemplo:
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O processo de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira
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