Texto 1

A história do servidor público

Eliane de F. Boscardin

Na Roma Antiga, os Servidores do Estado, os que fundamentalmente, pelas qualidades morais, representavam a Polis (cidade), eram investidos de certa autoridade. Tal condição, compreensivelmente, produzia a cobiça e a inveja dos não eleitos, quer pelo reconhecimento social conquistado, quer pelos inerentes privilégios dela decorrentes. No Brasil, o funcionário público fez-se presente desde seu descobrimento. Pero Vaz de Caminha, os Governadores Gerais e os juízes são exemplos de funcionários públicos.

O serviço público no Brasil expandiu-se em 1808, com a chegada de D. João VI e sua família real, além das centenas de funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte portuguesa que vieram com ele e se instalaram no Rio de Janeiro. A partir daí é que se iniciou o processo de tomada de consciência da importância do trabalho administrativo, diante da necessidade de promover o desenvolvimento da então colônia, de acordo com a diplomacia real.

Proclamada a independência, o Brasil virou império, depois república e, ao longo da história política do país, sempre estavam presentes os funcionários públicos, ajudando a administrar a máquina que impulsiona o desenvolvimento da nação brasileira. É ao trabalhador da administração pública que compete executar as ações que movimentam os serviços básicos e essenciais de que necessitam os cidadãos em suas relações com o Estado Brasileiro. O Estado não pode, por exemplo, criar uma lei, quem o faz é o deputado, o vereador ou o senador; não pode recolher o lixo da rua, para isso precisa do lixeiro; não pode dar aulas, para isso precisa do professor e assim por diante. Em termos gerais, portanto, o funcionário público é aquele profissional que trabalha diretamente para o governo federal, estadual ou municipal.

Um dos primeiros documentos consolidando as normas referentes aos funcionários públicos foi o Decreto 1.713, de 28 de outubro de 1939. Por esse motivo, no ano de 1943, o Presidente Getúlio Vargas instituiu o dia 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público. Em 11 de dezembro de 1990, veio a Lei 8.112, que alterou grande parte das disposições do Decreto-Lei 1.713/39, substituiu o termo funcionário público por servidor público e passou a ser considerado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União. Esta lei inovou por englobar os também Servidores Públicos Civis das autarquias e das fundações públicas federais, entes pertencentes à administração pública indireta, mas que realizam atividades típicas da administração, prestando serviços públicos.

Apesar das inovações trazidas pela Lei 8.112/90, os direitos e deveres dos servidores públicos estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 39. Constam, ainda, nos estatutos das entidades para as quais trabalham.

A partir de 1990 o país começou a implementar políticas de ajuste e reestruturação do setor público. Esta reestruturação resultou em medidas restritivas sobre o emprego público, especialmente em nível federal, com as demissões de funcionários públicos não estáveis, a limitação de novas contratações, o incentivo à aposentadoria, a terceirização de serviços, o plano de demissão voluntária. Todas essas medidas, aparentemente, tinham como objetivo a contenção de despesas e a "moralização" do setor público, mas vale observar que os cortes indiscriminados de pessoal resultaram em prejuízo para a execução de atividades-fim como educação e saúde, o que consequentemente interferiu na qualidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.

Disponível em http://www.artigonal.com/carreira-artigos/

servidor-publico-um-enfoque-para-a-atualidade- 3900940.html. Acesso em 29 de fevereiro de 2012. [adaptado]

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao texto 1.

( ) A reestruturação do setor público a partir de 1990 afetou o desenvolvimento das atividades relacionadas à saúde e à educação.

( ) Os funcionários que serviam o Estado na época da Roma Antiga não possuíam poder frente à população local.

( ) O Presidente Getúlio Vargas instituiu o dia 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público porque foi pressionado pelos trabalhadores administrativos.

( ) Nos estatutos das entidades para as quais os funcionários públicos trabalham também estão garantidos os seus direitos e definidos os seus deveres.

( ) O plano de demissão voluntária veio como uma das estratégias de reorganização do setor público no país.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da frase abaixo.

Na concepção de Marta Buriolla (2008), a Supervisão Profissional pressupõe que supervisor e supervisionado sejam ____________ do processo de ensino-aprendizagem e da produção de um __________________.

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao excerto do texto 1.

“Esta lei inovou por englobar os também Servidores Públicos Civis das autarquias e das fundações públicas federais, entes pertencentes à administração pública indireta, mas que realizam atividades típicas da administração, prestando serviços públicos.”

( ) O nome entes pode ser substituído por indivíduos sem prejuízo do sentido do texto.
( ) A conjunção mas pode ser substituída pela conjunção por isso sem prejuízo do sentido do texto.
( ) A expressão esta lei retoma a Lei 8.112.
( ) Em que realizam atividades típicas da administração o pronome relativo que introduz uma oração subordinada adjetiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Considerando o Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho, indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo.

( ) O assistente social, embora regulamentado como profissional liberal, não tem exercido suas atividades independentemente, exercendo-as em organizações institucionais vinculadas ao Estado, sendo este seu maior empregador.

( ) A institucionalização do Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho está vinculada ao crescimento das instituições prestadoras de serviços sociais e assistenciais, geridas ou subsidiadas pelo Estado, garantindo a expansão para os trabalhadores especializados, dentre eles os assistentes sociais.

( ) Os/as assistentes sociais atuam nas expressões mais decisivas da questão social, tais como se manifestam na vida das classes subalternas.

( ) A reprodução das relações sociais na sociedade capitalista, na perspectiva da teoria social crítica, é a reprodução desta sociedade em seu movimento e suas contradições, ou seja, compreende a reprodução de um modo de vida e de trabalho da vida social em suas manifestações cotidianas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

De acordo com o texto 2 e com as regras de pontuação, indique se as frases abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) As aspas utilizadas em o estereotipado “esperto”, “O Trem de Subúrbios” e funcionária pública “padrão” têm a mesma função.

( ) As vírgulas utilizadas em que transformou sua imagem no estereótipo do cidadão que trabalha pouco, ganha muito, não pode ser demitido e é invariavelmente malandro e corrupto. têm como função separar uma sequência de orações que compartilham o mesmo sujeito.

( ) Os parênteses utilizados em mas sim por meio das relações pessoais (amizade, família ou sexo) poderiam ser substituídos por travessões, já que estão relacionados a uma explicação do que a autora quer dizer por relações pessoais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Leia o texto abaixo.

As autoras Nogueira e Mioto (2006) entendem que a concepção abrangente de saúde assumida na Constituição de 1988, através da determinação da implantação do SUS, foi um importante passo para uma mudança significativa no modelo assistencial e na tradução das necessidades de saúde da população brasileira. Ainda, as autoras analisam que, mesmo que inicialmente em termos discursivos, a supressão da existência de um modelo centrado na doença possibilitou a construção de um modelo de atenção integral à saúde, sendo este modelo pautado em princípios doutrinários jurídico- legais asseguradores de práticas de saúde que respondam, não às relações de mercado, mas aos direitos humanos.

A partir do acima exposto e frente aos desafios colocados ao assistente social na política de saúde, tendo por base o projeto alternativo de saúde construído nas últimas décadas, intrinsecamente ligado à proposta do movimento de reforma sanitária, assinale a concepção CORRETA de saúde adotada.

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o texto 2.

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação à afirmação de Carmelita Yazbek (2009) quanto à intervenção profissional do assistente social.

( ) À medida que novas situações colocam para a profissão novas exigências, o Serviço Social é obrigado a atualizar-se.
( ) O Serviço Social precisa, sempre que necessário, redefinir estratégias e procedimentos.
( ) O Serviço Social precisa adequar-se a novas demandas e requisições do mercado de trabalho.
( ) Ao atualizar-se, o Serviço Social necessita desprezar algumas características de sua intervenção historicamente persistentes.
( ) Na atualidade, coexistem no Serviço Social brasileiro práticas renovadas ao lado de velhas práticas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Assinale a alternativa CORRETA.

Considere as proposições abaixo.

I. O sufixo –mente utilizado em palavras como diariamente e imponentemente une-se ao radical para transformar um advérbio em adjetivo.

II. O sufixo –inho utilizado na palavra homenzinho, embora tenha função de criar um diminutivo, no texto é utilizado para criar um efeito de ironia.

III. Os prefixos –an e –in, utilizados em palavras como analfabeto e invariavelmente, significam negação.

Assinale a alternativa CORRETA.