Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que não contém um requisito de validade da petição inicial no âmbito do processo civil.

Considerando a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva incorreta.

Assinale assertiva incorreta sobre preclusão.

Sobre o trabalho temporário, é incorreto afirmar que:

Considere as assertivas abaixo sobre horas in itinere.

I – O tempo de percurso de ida e volta do trabalho em local de difícil acesso somente caracteriza horas in itinere se a condução fornecida pelo empregado for gratuita.

II – A ausência de transporte público ou a incompatibilidade de horários do transporte público existente com os horários de início e término da jornada de trabalho caracterizam o local de trabalho como de difícil acesso para fins do direito a horas in itinere.

III – A insuficiência de transporte público para o percurso de ida e volta do trabalho enseja o direito a horas in itinere se o empregador fornecer a condução ao empregado.

Quais são corretas segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho?

Com relação a equiparação salarial, considere as assertivas abaixo.

I – Pressupõe o exercício da mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica.

II – É pressuposto da equiparação salaria a não-existência de diferença de tempo de serviço superior a 3 anos na função entre os equiparandos.

III – É irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma.

Quais são corretas com base na lei e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho?

Conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, são descontos salariais lícitos, se forem autorizados por escrito pelo empregado, mediante livre manisfetação de vontade

Assinale a assertiva incorreta sobre custas no processo do trabalho.

Assinale a assertiva incorreta com relação à representação das partes em audiência no processo de trabalho, levando em conta o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.