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Foram encontradas 120 questões.

1014865 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Ainda que omisso o pedido, a sentença pode condenar o vencido no pagamento de
 

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1014864 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente,
 

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1014861 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Observe os elementos abaixo, relacionados ao contrato de locação de coisas.

I. A infungibilidade da coisa.
II. A retribuição.
III. A fungibilidade da coisa.
IV. O tempo determinado.

São elementos obrigatórios do mencionado contrato os constantes de:
 

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1014860 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. Nesta hipótese, Roberto
 

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1014858 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em
 

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1014857 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de
 

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1014856 Ano: 2003
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O empréstimo compulsório poderá ser instituído
 

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1014855 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
As propostas ao Poder Legislativo sobre a alteração do número de membros dos tribunais inferiores e a criação ou extinção desses tribunais, são de competência privativa
 

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1014854 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de
 

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1014852 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Considere as medidas abaixo.

I. Suspensão dos direitos políticos.
II. Perda da função pública.
III. Indisponibilidade de bens.
IV. Ressarcimento ao erário.

Os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei e sem prejuízo da ação penal cabível, a imposição das medidas referidas em

 

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