Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

1014888 Ano: 2003
Disciplina: Direito Econômico
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Entre as situações próprias dos princípios gerais de atividade econômica, encontra-se a de que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014886 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014885 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O eleitor, desejando votar para Vereador no candidato José Paulo, digitou os dois primeiros algarismos que correspondem à respectiva legenda e, em seguida, errou ao digitar o número do candidato, inserindo e confirmando número inexistente. Nesse caso, o voto será
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014884 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá reservar
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014882 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O filho do Presidente da Câmara Municipal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014881 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A respeito da Votação e do Sistema Eletrônico de Votação é CERTO que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014879 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advento das eleições, Luciano deseja candidatar-se ao cargo de Vereador, mas não obteve votos suficientes para ser indicado pela convenção de seu Partido Político. Quanto ao cargo de Vereador, Luciano
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014878 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Pedro é brasileiro nato. Estuda em Faculdade de Direito e é presidente do respectivo Diretório Acadêmico. Tem 19 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. O cargo eletivo mais elevado a que Pedro pode candidatar-se é o de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014877 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O Partido Político Alfa formulou requerimento de registro do candidato Valter, indicado na respectiva convenção, mas este, 70 dias antes do pleito, renunciou à sua candidatura. O Partido Político
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1014876 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O Partido Político Alfa, integrante da Coligação Beta, apresentou, por seu presidente, comunicação verbal da prática de crime eleitoral ao Juiz Eleitoral da Zona onde o mesma se verificou. A comunicação foi reduzida a termo, assinado pelo apresentante e por duas testemunhas e remetida ao Ministério Público. O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento e o Juiz, não concordando, ordenou a remessa da comunicação ao Procurador Regional Eleitoral, tendo este insistido no pedido de arquivamento. Nesse caso,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas