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Foram encontradas 120 questões.

1014840 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Os partidos políticos
 

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1014839 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A ação de impugnação de mandato eletivo, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil,
 

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1014838 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Considere:

I. Modo de entregar o estrangeiro a outro Estado, a partir de requerimento deste, em razão de delito lá praticado.

II. Devolução de estrangeiro ao exterior, por meio de medida compulsória adotada pelo Brasil, quando o estrangeiro entra ou permanece irregularmente no nosso território.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, a
 

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1014837 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A fim de explicar o modo de execução de uma lei, o Chefe do Poder Executivo deve expedir
 

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1014835 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A servidora pública Têmis praticou, dolosamente, ato do qual resultou prejuízo ao erário e, portanto, tem obrigação de reparar o dano. Todavia, ontem ela morreu. Essa obrigação de reparar o dano
 

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1014834 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Em uma concorrência pública pela melhor técnica, as empresas "Bleu", "Jaune" e "Vert", previamente qualificadas, apresentaram suas propostas. Abertos os envelopes contendo as propostas técnicas, "Vert" foi classificada em primeiro lugar e "Bleu" em terceiro. Abertos os envelopes contendo as propostas de preço, "Bleu" ficou em primeiro "Vert" em terceiro. Nesse caso,
 

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1014833 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Uma sociedade de economia mista da Administração Federal, para agilizar a remessa de produtos de uma região para outra, pretende criar uma empresa subsidiária para realizar transportes. Segundo previsão constitucional, essa criação
 

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1014832 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A investidura em cargo público está sujeita a alguns requisitos básicos, valendo destacar que
 

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1014831 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O servidor público foi demitido, mas está em débito com o erário. Nesse caso, ele
 

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1014830 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Por ter presenciado o fato, um servidor público tomou conhecimento de abuso de poder praticado por um colega de trabalho. Nesse caso,
 

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