Foram encontradas 100 questões.
O município “X” se interessou pelo exercício do direito de
preempção em relação à área de propriedade de “B”, que
estava sendo alienada a “C”, objetivando a criação de
unidade de conservação. O município deve
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A compensação ambiental para licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, que corresponde à obrigação atribuída ao empreendedor para apoio
à implantação e manutenção de unidade de conservação
do Grupo de Proteção Integral, consistirá
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- Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental
- LegislaçãoLei 12.187/2009: Política Nacional de Mudança do Clima
- Sustentabilidade
Assinale a alternativa correta.
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2655983
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Em relação à remissão,
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2655982
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao
adolescente
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2655981
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Quando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família
do adolescente
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2655980
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil,
realizada por brasileiro residente no exterior, deve:
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2655979
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Qual a legislação que prioriza a prática que seja restaurativa?
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
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- CPCDas Provas (arts. 369 a 484)Teoria Geral da Prova
- CPCDas Provas (arts. 369 a 484)Produção Antecipada da Prova (arts. 381 a 383)
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa
correta.
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