Foram encontradas 100 questões.
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Proteção Contratual do Consumidor
- Fornecedor
- Da Proteção ContratualContratos de Consumo
- Da Proteção ContratualConsórcios e Contratos Bancários
É correto afirmar que:
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- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Serviço
- Consumidor
- Política Nacional das Relações de Consumo
- Fornecedor
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas
relações de consumo, é correto afirmar que:
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- Proteção Contratual do Consumidor
- Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
- Da Proteção ContratualGarantia Legal e Contratual
A resolução de contrato de promessa de compra e venda
de imóvel, submetido ao Código de Defesa do Consumidor, impõe a imediata restituição.
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- Proteção Contratual do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Inversão do Ônus da Prova
- Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
- Da Proteção ContratualContratos de Adesão
Assinale a alternativa correta.
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- Proteção Contratual do Consumidor
- Princípios Gerais do Direito do Consumidor
- Da Proteção ContratualContratos de Consumo
- Da Proteção ContratualContratos de Seguro
Assinale a alternativa correta.
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Discutiu-se, no contexto de elaboração da Lei
nº 13.655/18 (LINDB) que visava alterar o Decreto-Lei nº 4.657/42, a necessidade de medidas legislativas para enfrentar o fenômeno chamado de “Administração Pública
do Medo”, que se caracteriza
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- Responsabilidade CivilNoções Gerais sobre Responsabilidade CivilConduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
- Responsabilidade CivilExcludentes da Responsabilidade Civil
- Direito de Família
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento
dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
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Sobre os alimentos, nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar:
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- Direito das SucessõesTeoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
- Direito das SucessõesSucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
- Direito das SucessõesSucessão Testamentária (Art. 1.857 ao 1.990)
Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:
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- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
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