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Foram encontradas 100 questões.

2656046 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O recurso cabível na Lei de Execução Penal contra decisões do juiz das execuções é o agravo, mas não foi estabelecido seu procedimento ou prazo para interposição. Portanto, atualmente, vigora o entendimento de que seu processamento deve obedecer o rito
 

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2656045 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer
 

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2656044 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O crime de furto é considerado consumado quando
 

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2656043 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
 

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2656042 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anos
 

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2656041 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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É causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:
 

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2656040 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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É circunstância que sempre atenua a pena:
 

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2656039 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
 

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2656038 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a esse. Como exceção, é correto citar:
 

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2656037 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Quais são os efeitos da reabilitação e condições para seu requerimento?
 

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