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Respondida
2656043
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Honra (arts. 138 ao 145)
Difamação (art. 139)
Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Honra (arts. 138 ao 145)
Injúria ( art. 140)
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
A
o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.
B
cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.
C
cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.
D
a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.
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