Ajuizada ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois de validamente citado, efetivou o depósito do valor do crédito exequendo, acrescido das despesas processuais adiantadas e dos honorários advocatícios, a que se seguiu a manifestação de quitação pelo exequente.

Constatando que a execução atingiu o seu objetivo, deve o juiz:

Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, indeferiu o requerimento autoral de concessão de tutela provisória de urgência.

Quanto a esse provimento judicial, é correto afirmar que se trata de:

A implementação ou execução da captura em flagrante deve:

Em razão das fortes chuvas do último mês de junho, determinada região do Município Alfa ficou totalmente alagada e muitas famílias ficaram desabrigadas. Diante do iminente perigo público, o prefeito municipal usou a propriedade privada de João, consistente em um amplo galpão que estava inutilizado, para assentar as famílias atingidas por uma semana até a solução definitiva dada ao caso.

Na hipótese narrada, o prefeito se valeu da intervenção do Estado na propriedade chamada:

Uma das boas qualidades de um texto é a relevância da informação prestada; imagine que este concurso já foi realizado e que jornais de Rondônia publiquem, logo após as provas, informações sobre ele para os candidatos; nesse caso, a notícia mais relevante seria:

Um comentário crítico sobre um filme dizia: “O filme é bom, MAS um pouco lento e monótono!”.

A frase abaixo em que o termo MAS apresenta idêntico significado ao desse caso é:

Observe a seguinte situação:

Um casal espera, há mais de uma hora, pelo pedido de comida; no meio da conversa dos dois, a frase que deve ser encarada como ironia é:

Durante todo o ano de 2019, todas as sextas-feiras, João, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, permitiu e concorreu para que sua amante Joana utilizasse, para fins particulares, bens integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário estadual, consistentes em veículo oficial e combustível, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie. Foi instaurado processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar os fatos, que concluiu que, apenas de combustível, o prejuízo ao erário foi na ordem de doze mil reais. Cópia do PAD foi remetida ao Ministério Público estadual (MP) que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade em face de João e Joana. O MP requereu liminarmente o decreto da indisponibilidade de bens dos demandados.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve:

A respeito da evolução política de Rondônia, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) Em 1943, foi constituído o Território Federal do Guaporé, com capital em Porto Velho, a partir do desmembramento de parte do Mato Grosso e do Amazonas, e faz referência ao rio Guaporé que divide Rondônia do Pará.

( ) Em 1956, o território federal recém-criado passou a se chamar Rondônia, em homenagem à Expedição Rondon-Roosevelt, para construir uma linha telegráfica que conectaria Mato Grosso a Goiás.

( ) Em 1982, Rondônia se torna um estado da Federação e, nesse mesmo período, é implantada a sua nova organização político-administrativa, são criados novos municípios e a urbanização é acelerada.

A sequência correta é:

Paulo e Genésia foram casados e tiveram dois filhos, Mariana e Alan. Entretanto, o casal nunca se recuperou da morte prematura de Alan, em um acidente de carro. Separado judicialmente de Genésia, com a partilha dos bens comuns, Paulo assumiu a criação de seus dois netos, Renata e André, filhos de Alan.

Entretanto, quatro anos depois, Paulo veio a falecer.

O acervo hereditário deixado por Alan deve ser partilhado da seguinte forma: