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Foram encontradas 70 questões.

Observe o seguinte diálogo, presente numa tira da célebre Mafalda, em que uma amiga da mãe conversa com elas:

- Amiga: Ah, então esta é a tua filha? Que bonitinha!

- Amiga: (dirigindo-se a Mafalda) Então, de quem você gosta mais: do papai ou da mamãe?

- Mafalda: A senhora quer uma resposta standard ou uma resposta mais completa do que sinto por cada um deles?

Sobre os componentes dessa tira, é correto afirmar que:

 

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Um estudante e um professor, que haviam marcado uma reunião de estudos após as aulas, se encontram no corredor e travam o seguinte diálogo:

- Estudante: Oi, Paulo, você vai estar no seu gabinete amanhã às três horas, não é?

- Professor: Bom, não sei...

- Estudante: Mas, o senhor... (se afasta, contrariado)

Sobre essa conversação, é correto afirmar que:

 

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2085972 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:

 

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O futuro da Amazônia nas próximas décadas será contado pelo Brasil, pois ele abriga dois terços da Floresta Amazônica. A preservação de sua biodiversidade é uma ação que tem repercussões socioeconômicas em âmbito nacional e também global.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente o impacto de uma política de proteção ambiental e de gestão sustentável da Amazônia:

 

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2084037 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

Mia, empregada doméstica, aceitou o convite do seu patrão, com quem trabalhava há aproximadamente dez anos, para prosseguir com a prestação de serviços para a família em outro Estado, em razão da transferência de local de trabalho do seu empregador.

Mesmo longe de familiares e amigos, Mia aceitou a proposta, diante de aumento salarial, alimentação custeada, local para permanência, no interior da residência de seu empregador, e por se sentir integrante daquela família. Depois de alguns meses, Mia passou a ser alvo de agressões reiteradas por parte do seu patrão, consistentes em intensas chibatadas, sob o argumento de que, por ser mulher, não tinha capacidade de desenvolver as funções mais pesadas de manutenção caseira.

Tais condutas, do ponto de vista jurídico-penal, são configuradoras do delito de:

 

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2084036 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

Determinado recurso em sentido estrito foi incluído em pauta, para julgamento, tendo sido o patrono constituído cientificado para fins de sustentação oral. No dia do julgamento, foi deferido pedido de adiamento formulado pelo advogado constituído, redesignando-se o ato para a próxima sessão.

Em relação à nova data de julgamento:

 

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2083739 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

Com relação à punibilidade da tentativa, é correto afirmar que:

 

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2083738 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano.

Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídico-penal e responsabilização do agente que o desempenha é:

 

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2083737 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

Quando dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítima defesa real frente a uma atitude de legítima defesa putativa ou os dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítimas defesas putativas, concomitantemente, estará caracterizada hipótese de legítima defesa:

 

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2083736 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação.

Uma hipótese de erro acidental é:

 

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