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A sociedade Alfa firmou contrato de fornecimento com a sociedade Beta pelo prazo de cinco anos. A Beta se comprometeu a fornecer, até o último dia de cada mês, trezentas baterias modelo Cqb914. Em troca, a Alfa se obrigou a pagar o montante de cinquenta mil reais, por meio de transferência bancária para conta-corrente indicada, a serem corrigidos anualmente com base no IPCA, figurando a sociedade Gama como fiadora das obrigações da Alfa. No caso de atraso de qualquer das partes, foi cominada pena de multa de 2% e juros de 1% sobre o valor da prestação pecuniária.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
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Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia há dez anos e acabou de obter seu primeiro certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, consistente em mestrado em Direito Público, área de interesse da Justiça, que certamente contribuirá para melhor desempenho de suas funções.
Conforme dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010), Joana faz jus:
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Entre os interesses envolvidos na delimitação do território rondoniense no período colonial, é importante destacar:
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Um partido político, que somente contava com representação no Senado Federal, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade almejando o reconhecimento da invalidade da íntegra da Lei nº XX, do Estado ZZ, que dispunha sobre a concessão de determinado benefício fiscal. Na ocasião, impugnou, ainda, o Decreto nº YY, que regulamentara a forma como o benefício seria concedido.
Na situação descrita, o Supremo Tribunal Federal:
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Antônio requereu a concessão de licença para instalar uma farmácia na zona comercial do Município Alfa. O seu requerimento, no entanto, foi indeferido pela fiscalização de área, subordinada ao Secretário Municipal de Ordem Pública, sob o argumento de que já existiam três outras farmácias na mesma quadra, o que gerava um desequilíbrio em outras área da cidade, prática vedada pela Lei municipal nº XX.
Considerando que a decisão afrontava o teor de Súmula Vinculante, para que a questão seja submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal, Antônio, ao ser dela cientificado, deve:
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Observe a seguinte situação comunicativa:
“Roberto envia a Viviane, uma escritora consagrada, um conto escrito por ele, para que ela lhe dê sua opinião. Ao ler o conto, no qual a protagonista é uma caricatura dela mesma, responde a Roberto: ‘Seu conto está muito bom. Estou aliviada de que não tenha sido escrito para publicação, mas como diversão entre nós.
Ri muito com a protagonista. Você tem muito senso de humor e isso é bom para quem escreve’.”
Pode-se inferir da resposta de Viviane que ela:
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Observe as seguintes frases de e-mails, prestando atenção ao emprego de diminutivos:
1. João está bem, mas deve tomar cuidadinho.
2. Estou um pouquinho cheio deste trabalho.
3. Ela faz uma coisinha qualquer e logo a mãe baba.
4. Pouco a pouco vou aprendendo um pouquinho mais.
O que se pode depreender do emprego desses diminutivos é que há em:
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“Chamou Carlos e lhe disse: Amanhã irei ver você.”
Nesse segmento, “Amanhã irei ver você” é exemplo de discurso direto; colocando a frase em discurso indireto precedido da forma verbal “disse”, a forma adequada seria:
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O dicionário de sinônimos de Antônio Houaiss mostra os seguintes para o verbo puxar: absorver, apertar, aproximar, ofegar, arrancar, destacar, bajular etc.
Em todas as frases abaixo foi empregado o verbo puxar; aquela frase em que seria adequado o emprego de aproximar é:
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Segundo estudos teóricos, para que um texto conversacional seja eficiente, é necessário que ele respeite a máxima de quantidade, ou seja, que sua contribuição seja tão informativa quanto requeira o propósito da conversação.
Imagine que as frases abaixo, sobre a palavra amigo, estejam presentes em conversa entre dois amigos, cuja finalidade é um deles dar para o outro conselhos sobre a amizade.
Aquela frase em que a informação é perfeitamente adequada ao contexto é:
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