De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz proferirá decisão sobre o mérito da causa:

Luísa foi notificada sobre a abertura de um processo judicial iniciado por Ricardo. Uma audiência de mediação foi marcada para 01/12/2022. Ela opta por nomear Augusto como seu advogado neste caso, dando-lhe uma procuração com autorização para negociar e chegar a um acordo. Com base nesse contexto, selecione a opção CORRETA.

Marque a alternativa em que o sujeito da oração é indeterminado.

O servidor do TJPI Yuri Trento Neiva quer solicitar férias, qual género de texto da Redação Oficial deverá utilizar para tal solicitação ao seu superior?

Pode-se definir a Redação oficial como:

João promoveu uma ação com pedido condenatório em face de Maria, que alegou, em sua contestação, ilegitimidade passiva, além de afirmar não ter firmado contrato com ele.

Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, a alternativa CORRETA é:

A legislação processual em vigor estabelece que o juiz não pode proferir decisão desfavorável a uma das partes sem que esta seja previamente ouvida. Entretanto, o artigo 9º, do Código de Processo Civil, permite o adiamento do contraditório em certos casos. Dentre as opções apresentadas, a situação em que ocorre o contraditório diferido é;

Trata-se de providência que cabe ao juiz quando da realização do saneamento e organização do processo, SALVO:

Trata-se de questão preliminar, que cabe ao réu sustentar antes de discutir o mérito, EXCETO:

Consideram-se condições da ação, à luz do CPC vigente: