Foram encontradas 200 questões.
O novo Código Florestal foi aprovado em 2012. O relator final desse Código Florestal foi o
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos réus do “mensalão”. O Procurador- Geral da República que propôs a ação penal pública denunciando os réus foi
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Brasil faz parte de um grupo político de cooperação, composto de países com economias “emergentes”, denominado BRICS.
O país admitido posteriormente à fundação do grupo foi
O país admitido posteriormente à fundação do grupo foi
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 12 a 17: Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
Com base na Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, aprovado o loteamento ou o desmembramento, o processo deverá conter os seguintes documentos, EXCETO
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
No Registro de Imóveis, deverão ser registrados, de acordo com o determinado pela Lei 6.015/73, EXCETO
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O assento do nascimento deverá conter, em conformidade com o que dispõe a Lei 6.015/73, EXCETO
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Registram-se no registro civil das pessoas naturais, EXCETO
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
Sobre o que dispõe a Lei 9.492/97, é correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container